Reclamação / Representação
Prezado Cidadão
Aqui você pode enviar sua reclamação acerca da aplicação irregular de recursos
públicos transferidos às Organizações da Sociedade Civil que será recebida pelo
e-mail abaixo identificado: [email protected]
Para tanto preencha seu nome, e-mail e o texto da reclamação:
| Ano | Entidade Beneficiada |
Edital de Chamamento |
Objeto | Valor Repassado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 |
UCAVI - Rio do Sul |
Lei nº 1.609/2020 |
A contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março... Ver MaisDetalhesObjetoA contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto
Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março de 2020. Durante o Exercício de 2026 a contribuição Mensal será de R$. 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Para o repasse a UCAVi não é celebrado um convênio
específico entre as partes.
Como se trata de um auxílio o repasse obedece ao valor
estabelecido em Lei Municipal. |
R$ 7.500,00 | |
| 2025 |
UCAVI - Rio do Sul |
Lei nº 1.609/2020 |
A contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março... Ver MaisDetalhesObjetoA contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto
Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março de 2020. Durante o Exercício de 2025 a contribuição Mensal foi de R$. 2.050,00 (dois
mil e cinquenta reais). Para o repasse a UCAVi não é celebrado um convênio
específico entre as partes. Como se trata de um auxílio o repasse obedece ao valor
estabelecido em Lei Municipal.
No exercício de 2025 a Câmara repassou ainda um aporte
adicional para a construção da sede da UCAVI, autorizada pela Lei Municipal nº. 1.795/2025,
de 19 de dezembro de 2025. |
R$ 29.600,00 | |
| 2024 |
UCAVI - Rio do Sul |
Lei nº 1.609/2020 |
A contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março ... Ver MaisDetalhesObjetoA contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março de 2020. Durante o Exercício de 2024 a contribuição Mensal foi de R$. 2.000,00 (dois mil reais). Para o repasse a UCAVi não é celebrado um convênio específico entre as partes. Como se trata de um auxílio o repasse obedece ao valor estabelecido em Lei Municipal. |
R$ 24.000,00 | |
| 2023 |
UCAVI - Rio do Sul |
Lei nº 1.609/2020 |
A contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março ... Ver MaisDetalhesObjetoA contribuição Mensal à UCAVI - União de Câmaras do Alto Vale do Itajaí foi instituída pela Lei Municipal nº. 1.609/2020, de 06 de março de 2020. Durante o Exercício de 2023 a contribuição Mensal foi de R$. 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Para o repasse a UCAVi não é celebrado um convênio específico entre as partes. Como se trata de um auxílio o repasse obedece ao valor estabelecido em Lei Municipal. No exercício de 2023 a Câmara repassou ainda um aporte adicional para a construção da sede da UCAVI, autorizada pela Lei Municipal nº. 1.707/2023, de 22 de dezembro de 2023. |
R$ 32.800,00 |
