Ano | Entidade Repassadora | Edital de Chamamento | Termo de Colaboração | Plano de Trabalho | Objeto | Parcelas |
---|---|---|---|---|---|---|
2025 | Prefeitura Presidente Nereu |
33/2022 |
Termo |
Plano |
Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institu...
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DetalhesObjetoTermo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional do Clube de Mães - Lar da Menina, com a finalidade de promover atendimentos de acolhimento familiar de acordo com a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para execução do projeto de atendimento à crianças de 0 (zero) a 18 ambos os sexos, que por algum motivo foram afastado do convívio familiar por determinação judicial CONFORME LEI 13019/14. Ato de Nomeação da Comissão de Monitoramento |
Parcelas |
2024 | Prefeitura Presidente Nereu |
33/2022 |
Termo |
Plano |
Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institu...
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DetalhesObjetoTermo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional do Clube de Mães - Lar da Menina, com a finalidade de promover atendimentos de acolhimento familiar de acordo com a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para execução do projeto de atendimento à crianças de 0 (zero) a 18 ambos os sexos, que por algum motivo foram afastado do convívio familiar por determinação judicial CONFORME LEI 13019/14. |
Parcelas |
2023 | Prefeitura Presidente Nereu |
33/2022 |
Termo |
Plano |
Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institu...
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DetalhesObjetoTermo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional do Clube de Mães - Lar da Menina, com a finalidade de promover atendimentos de acolhimento familiar de acordo com a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para execução do projeto de atendimento à crianças de 0 (zero) a 18 ambos os sexos, que por algum motivo foram afastado do convívio familiar por determinação judicial CONFORME LEI 13019/14. |
Parcelas |
2022 | Prefeitura Presidente Nereu |
Decreto 32/2017 |
Termo |
Plano |
Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institu...
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DetalhesObjetoTermo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional do Clube de Mães - Lar da Menina, com a finalidade de promover atendimentos de acolhimento familiar de acordo com a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para execução do projeto de atendimento à crianças de 0 (zero) a 18 ambos os sexos, que por algum motivo foram afastado do convívio familiar por determinação judicial CONFORME LEI 13019/14. |
Parcelas |
Reclamação / Representação
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