Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | |
---|---|---|---|---|---|
Programa Recupera SC
14 abril 2024 |
Portaria SGG/SEF 001/2024
Governo do Estado |
R$ 831.125,00 Convênio: R$ 500.000,00 Munícipio: R$ 331.125,00 |
Programa RECUPERA SC Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoObervaçãoEste Projeto teve como objetivo a liberação de recursos financeiros para os municípios de Santa Catarina que sofreram danos consideráveis com as enxurradas ocorridas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. O município de Petrolândia foi agraciado com 2 projetos com a liberação de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), assim distribuídos: R$. 200.000,00 destinado a aquisição de combustível R$. 300.000,00 destinado a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica a) Para aquisição do combustível foi utilizado o Pregão Presencial nº. 10/2023 junto a Empresa Walendowski Distribuidora de Combustível LTDA; b) Para a aquisição da Escavadeira Hidráulica foi utilizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2023 – do consórcio CINCATARINA. O Fornecedor da Escavadeira Hidráulica foi a Empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CPJ nº. 83.675.413/0001-01, ao valor de R$. 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) |
Em Andamento | |
Aquisição de Mobiliário Escolar
20 março 2024 |
Portaria SEF 70/2024
Governo do Estado |
R$ 200.000,00 |
Aquisição de Mobiliário Escolar Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Mobiliário Escolar Obervação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1635 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e se destinam a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR no município de Petrolândia. |
Em Andamento | |
Pavimentação da Rua Feliz Zimmermann
02 janeiro 2024 |
Portaria SEF 006/2023
Governo do Estado |
R$ 1.094.015,89 Convênio: R$ 1.000.000,00 Munícipio: R$ 94.015,89 |
Pavimentação da Rua Felix Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação da Rua Felix Zimmermann Obervação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIX ZIMMERMANN. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 10634/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023. Para obra o município realizou a Tomada de Preços nº 06/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa S&S PAVIMENTACOES LTDA, inscrita no CNPj nº. 48.948.109/0001-81, com sede no município de Rio do Sul. O valor total da obra foi de R$. 1.094.015,89 (hum milhão, noventa e quatro mil, quinze reais e oitenta e nove centavos). |
Em Andamento | |
Construção Ponte Rio do Jango
02 janeiro 2024 |
Portaria SEF 006/2023
Governo do Estado |
R$ 684.189,41 |
Construção de Ponte no Rio do Jango Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Ponte no Rio do Jango Obervação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DO JANGO, situada na Rua 16 de Maio no centro do município de Petrolândia. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 10634/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023. Para obra o município realizou a Tomada de Preços nº 08/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.859.913/0001-47, com sede no município de Alfredo Wagner. O valor total da obra foi de R$. 684.189,41 (seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). |
Em Andamento | |
Aquisição de Caminhão Caçamba
02 janeiro 2024 |
Orçamento União
Governo Federal |
R$ 660.000,00 Convênio: R$ 477.500,00 Munícipio: R$ 182.500,00 |
Aquisição de Caminhão Caçamba Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Caminhão Caçamba ObervaçãoO município de Petrolândia foi agraciado com Emenda
Impositiva do Deputado Ricardo Guidi
no Orçamento Geral da União no valor de R$.
477.500,00 (quatrocentos
e setenta e sete mil e quinhentos), assim distribuídos: Os recursos destinavam-se a aquisição de uma
Caminhão Caçamba que foi adquirido ao valor de R$.
660.000,00 da
Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Para complementação financeira
da compra foram utilizadas as seguintes fontes de recursos: R$. 14.529,38 – 2.755.0000.0671.00 – Alienação de Bens R$. 142.870,62 – 2.704.0000.3181.00 – Cessão Onerosa – Lei nº.
1.855/2019 R$. 25.100,00 – 2.500.0000.0132.00 – Recursos Próprios
Para a aquisição do Caminhão
Caçamba foi utilizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023 -
CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AT23CIN077011 –
do consórcio CINCATARINA. |
Em Andamento |