NOTA EXPLICATIVA |
Prezado Cidadão,
A consulta/pesquisa aqui não trouxe nenhuma informação pois analisando os registros da Câmara de Vereadores de Dona Emma no tocante “OBRAS PARALIZADAS” pois realmente nos exercícios financeiros de 2026, 2025, 2024, 2023, 2022 e 2021 não houve a situação de nenhuma obra paralisada pelo ente.
Atenciosamente,
Câmara de Vereadores de Dona Emma - SC.
Data da Atualização: 12 de Janeirovde 2026.
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"Dados Pessoais Sensíveis": qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
"Tratamento de Dados Pessoais": qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
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Para personalizar sua experiência de uso do site;
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Na navegação geral no site, nós poderemos coletar:
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Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar o site;
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