| Ano | Valor | Texto |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 0,00 |
Para 2026, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competênci...
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DescriçãoPara 2026, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competência do Poder Legislativo celebrar qualquer tipo de Convênio para recebimento de recursos. A única fonte de arrecadação para 2026 são os SUPRIMENTOS previstos na LOA - Lei Orçamentária Anual na importância de R$. 1.512.000,00, a serem repassados pelo Executivo Municipal. |
| 2025 | R$ 1.440.000,00 |
Para 2025, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competênci...
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DescriçãoPara 2025, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competência do Poder Legislativo celebrar qualquer tipo de Convênio para recebimento de recursos. A única fonte de arrecadação para 2025 são os SUPRIMENTOS previstos na LOA - Lei Orçamentária Anual na importância de R$. 1.440.000,00, a serem repassados pelo Executivo Municipal. |
| 2024 | R$ 1.380.000,00 |
Para 2024, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competênci...
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DescriçãoPara 2024, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competência do Poder Legislativo celebrar qualquer tipo de Convênio para recebimento de recursos. A única fonte de arrecadação para 2024 são os SUPRIMENTOS previstos na LOA - Lei Orçamentária Anual na importância de R$. 1.380.000,00, a serem repassados pelo Executivo Municipal. |
| 2023 | R$ 1.260.000,00 |
Para 2023, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competênci...
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DescriçãoPara 2023, a Câmara de Vereadores de Dona Emma não deve receber nenhuma Transferência de Outros Entes da Federação, haja visto que não é de competência do Poder Legislativo celebrar qualquer tipo de Convênio para recebimento de recursos. A única fonte de arrecadação para 2023 são os SUPRIMENTOS previstos na LOA - Lei Orçamentária Anual na importância de R$. 1.260.000,00, a serem repassados pelo Executivo Municipal. |
