DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE [...] Ver Mais
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ATALANTA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE CONTA DESPESA, PROJETO ATIVIDSDE, NO PLANO PL[...] Ver Mais
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE CONTA DESPESA, PROJETO ATIVIDSDE, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRAS - LDO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DE ATALANTA, CRIA O [...] Ver Mais
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DE ATALANTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC), O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, POR[...] Ver Mais
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃODE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRÃO DAS PEDRAS III, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PRIVDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A CEDER IMPLEMENTOS AFRÍCOLAS, POR [...] Ver Mais
Aprovado
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A CEDER IMPLEMENTOS AFRÍCOLAS, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRÃO DAS PEDRAS III, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTO AGRÍCOLA, POR M[...] Ver Mais
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTO AGRÍCOLA, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIO CAÇADOR, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER UM TRATOR CORTADOR DE GRAM[...] Ver Mais
Aprovado
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA, POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, À SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL, ESPORTE CLUBE COLORADO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTO AGRÍCOLA, POR M[...] Ver Mais
Aprovado
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTO AGRÍCOLA, POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE DONA LUIZA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM MÓVEL, POR MEIO DO TER[...] Ver Mais
Aprovado
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM MÓVEL, POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DONA LUIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A CEDER BEM MÓVEL, POR MEIO DO TERM[...] Ver Mais
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AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A CEDER BEM MÓVEL, POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRÃO MATILDE - ARIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE CONTAS DESPESAS, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, [...] Ver Mais
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DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE CONTAS DESPESAS, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.