Ano | Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | Adm Inicial/Final | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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2024 |
Aquisição de Veículo para Coleta de Lixo
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Emenda 1645/2024
Governo Estadual |
R$ 110.900,00 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 10.900,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Aquisição de Veículo para Coleta Seletiva no Município de Vidal Ramos Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Veículo para Coleta Seletiva no Município de Vidal Ramos ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda Impositiva nº. 1645/2024 na modalidade de Transferência Especial
do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem
mil reais), apresentada pela Deputada LUCIANE CARMINATTI.
Os recursos desta Emenda se destinam a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS. Para aquisição do veículo o município investiu R$. 10.900,00 de contrapartida e não realizou Processo licitatório específico pois a compra foi efetuada pelo Consórcio CINCATARINA. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Aquisição de Implementos Agrícolas
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Emenda 1626/2023
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Aquisição de Implementos Agrícolas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Implementos Agrícolas ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda Impositiva nº. 1626/2023 na modalidade de Transferência Especial
do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem
mil reais), apresentada pelo Deputado MILTOM HOBUS.
Os recursos desta
Emenda se destinam a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Aquisição de Computadores para Escolas
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Emenda 1015/2024
Governo Estadual |
R$ 150.000,00 Convênio: R$ 150.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Aquisição de Computadores para Escolas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Computadores para Escolas ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda Impositiva nº. 1015/2024 na modalidade de Transferência Especial
do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 150.000,00 (cem
e cinquenta mil reais), apresentada pelo Deputado JULIO GARCIA.
Os recursos desta
Emenda se destinam a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Manutenção da Malha Viária do Município de Vidal Ramos
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Emenda 2028/2023
Governo Estadual |
R$ 200.000,00 Convênio: R$ 200.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Manutenção da Malha Viária do Município de Vidal Ramos Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoManutenção da Malha Viária do Município de Vidal Ramos ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda Impositiva nº. 2028/2023 na modalidade de Transferência Especial
do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos
mil reais), apresentada pelo Deputado MILTOM HOBUS.
Os recursos desta
Emenda se destinam a MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Constratação de Exames e Consultas Médicas
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Portaria 027/2024
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 |
Contratação de Exames e Consultas Médicas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoContratação de Exames e Consultas Médicas ObservaçãoO recurso recebido foi cadastrado no SGPe nº. SCC 7995/2024 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais). O recurso desta Transferência Especial que foi publicado na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 027/2024, de 11/06/2024 e é oriundo da SES - Secretaria de Estado da Saúde se destina ao CUSTEIO DA SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS PARA A POPULAÇÃO do município de Vidal Ramos.Pelo Plano de Aplicação destes recursos foram destinados 70.000,00 para pagamento de consultas de Pediatria da Empresa PRONTOPED PEDIATRIA LTDA e 30.000,00 para contratação de exames junto a Clínica VR LABORATORIO ANALISES CLINICA LTDA. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Aquisição de Veículo para Serviços de Saúde Municipal
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Portaria SEF 70/2024
Governo Estadual |
R$ 141.950,00 Convênio: R$ 121.589,12 Munícipio: R$ 20.360,88 |
Aquisição de Veículo para Serviços de Saúde Municipal Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjeto
Aquisição de Veículo para Serviços de Saúde Municipal Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1656/2023 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 121.589,12 (cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE e se destinam a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL . Com os recursos foi adquirido uma Minivan de 07 Lugares (SPIN) ao valor de R$. 141.950,00 junto a Empresa Metronorte Comercial de Veículos Ltda. Para contrapartida da aquisição o município utilizou os seguintes recursos: R$. 5.710,00 - Saldo da Emenda Parlamentar nº. 2081/2023 do Deputado Oscar Gutz. R$. 14.650,88 - Recursos originários da Alienação de Bens Vinculados à Saúde. Para a aquisição a Administração não realizou Processo Licitatório específico. A compra foi realizada através do Consórcio CINCATARINA. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Manutenção do Hospital de Vidal Ramos
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1655/2023
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 |
Recursos para Custeio do Hospital de Vidal Ramos Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoRecursos para Custeio do Hospital de Vidal Ramos Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1655/2023 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS.. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE e tinha como destinação a Manutenção do Hospital de Vidal Ramos. Os recursos foram repassados para a Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos em forma de Subvenção através do Empenho nº. 840/2024. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Aquisição Veículo Transporte Escolar
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Portaria SEF 70/2024
Governo Estadual |
R$ 432.000,00 Convênio: R$ 293.178,25 Munícipio: R$ 138.821,75 |
Aquisição de Veículo Transporte Escolar Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Veículo Transporte Escolar Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1636 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 293.178,25 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e se destinam a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR no município de Vidal Ramos. o Veículo foi adquirido através do Pregão Presencial nº. 08/2024 ao preço de R$. 432.000,00 da Empresa E.J.C. CAMINHÕES E ACESSÓRIOS LTDA. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Aquisição de Caminhão Caçamba
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Portaria SEF 13/2024
Governo Estadual |
R$ 591.500,00 Convênio: R$ 500.000,00 Munícipio: R$ 91.500,00 |
Aquisição de Caminhão Caçamba Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Caminhão Caçamba ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda cadastrado no SGPe nº. SCC 4685/2024 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais). O recurso desta Transferência Especial que foi publicado na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 013/2024, de 27/02/2024 e é oriundo da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade se destina A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CAÇAMBA DE 12 M³, ZERO KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 280 CV, para uso da Secretaria de Obras do município de Vidal Ramos. A compra foi realizada através do Consórcio CINCATARINA e o Veículo foi adquirido da Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ao preço de R$. 591.500,00. |
Em Andamento |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Aquisição Veículo para a Saúde
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Portaria SEF 405
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 |
Aquisição de Veículo para a Saúde Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Veículo para a Saúde Observação
O recurso recebido foi fruto de Emenda Parlamentar nº 2081/2023 no Orçamento do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), apresentada pelo Deputado OSCAR GUTZ. O Veículo Cronos foi adquirido através de Licitação Compartilhada pelo Consórcio CINCATARINA Do Fornecedor TRENTINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.257.157/0001-72 pelo valor de R$. 94.290,00. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Programa RECUPERA SC
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Portaria SEF 18 e 19/2023
Governo Estadual |
R$ 1.518.217,70 Convênio: R$ 1.499.880,00 Munícipio: R$ 18.337,70 |
Programa RECUPERA SC Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPrograma RECUPERA SC Observação
PROJETO RECUPERA SC Este Projeto teve como objetivo a liberação de recursos financeiros para os municípios de Santa Catarina que sofreram danos consideráveis com as enxurradas ocorridas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. O município de Vidal Ramos foi agraciado com 3 projetos com a liberação de R$. 1.499.880,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), assim distribuídos: R$. 200.000,00 destinado a aquisição de combustível R$. 500.000,00 destinado a aquisição de macadame R$. 799.880,00 destinado a contratação de horas de máquinas a) Para aquisição do combustível foi utilizado o Pregão Presencial nº. 21/2023 junto a Empresa Walendowski Distribuidora de Combustível LTDA; b) Para a aquisição de Macadame foi utilizado o Pregão Presencial nº. 60/2022 junto a Empresa Mineração Rio do Ouro LTDA; c) Para a contratação de horas de máquina foram realizados os Pregões 36/2023 e 4/2023 onde foram habilitadas as Empresas: Þ Mario Machado & Cia Ltda Þ Bugra Fotografias Ltda ME Þ Paulo Robson Kreusch ME.
O Projeto Recupera SC teve uma contrapartida do município no valor de R$. 18.337,70, assim distribuído: R$. 6.000,00 no item do Macadame; R$. 2.925,00 no item dos Combustíveis; R$. 9.412,70 no item das Horas Máquina O Projeto Recupera SC teve os seguintes rendimentos de aplicação financeira que foram devolvidos ao Governo do Estado de Santa Catarina: R$. 11.751,81 no item do Macadame; R$. 2.834,64 no item dos Combustíveis; R$. 9.538,22 no item das Horas Máquina |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2023 |
Emendas Individuais - Custeio Saúde
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Orçamento União
Governo Federal |
R$ 546.776,00 |
Estes repasses são oriundos de Transferências Especiais do Orçamento da União fruto de ... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjeto
Estes repasses são oriundos de Transferências Especiais do Orçamento da União fruto de Emendas Parlamentares Individuais inseridas pelos Agentes políticos abaixo e se destinam a DESPESAS DE CUSTEIO no âmbito do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS.
Os recursos destas emendas foram utilizadas principalmente nas seguintes despesas: Ø Aquisição de Medicamentos e Fraldas Geriátricas; Ø Manutenção dos Veículos lotados no Fundo da Saúde; Ø Pagamento de Profissionais contratados via credenciamento.
Observações: a) Os medicamentos foram adquiridos via Consórcio CIS-AMAVI, Consórcio CIM-CATARINA e Licitações próprias da Entidade. b) A manutenção dos veículos na sua maioria foram utilizadas a Licitação do Sistema GAX; c) Os Profissionais pagos são contratados por Processos de Credenciamento.
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2023 |
Aquisição de Implmentos Agrícolas
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Orçamento União
Governo Federal |
R$ 559.365,00 |
Aquisição de Implementos Agrícolas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Implementos Agrícolas Observação
Estes repasses são oriundos de Emendas Parlamentares Individuais, totalizando R$. 559.365,00 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais) apresentada pelos seguintes Agentes Políticos: 250.000,00 ............. Deputado Peninha 100.000,00 ............. Senador Dário Berger 209.365,00 ............. Deputado Ricardo Guidi Para a compra dos Implementos Agrícolas a Administração Municipal realizou o Processo de Pregão Presencial nº. 02/2023 Com os recursos da presente Emenda foram adquiridos os equipamentos constantes da tabela abaixo:
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2023 |
Investimentos Área da Saúde
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Orçamento União
Governo Federal |
R$ 587.400,00 Convênio: R$ 360.000,00 Munícipio: R$ 227.400,00 |
Investimentos na Área da Saúde Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoInvestimentos na Área da Saúde ObservaçãoEste repasse é fruto de Transferência Especial do Orçamento da União de Emenda Parlamentar Individual inserida pelo Deputado Federal Darci de Matos. Os recursos desta Emenda foram aplicados no seguinte: a) Aquisição de 1,00 Unidade de Veículo Automotor Minivan 07 Lugares Tipo O, Modelo Spin, Placa RYM7E44 b) Aquisição de uma Digitalizadora de Imagens c) Aquisição de Uma Ambulância equipada, Tipo B, Placa SXB9H52
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição de Implementos Agrícolas (II)
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Portaria SEF 508/2022
Governo Estadual |
R$ 150.000,00 |
Aquisição de Implementos Agrícolas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Implementos Agrícolas Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$.150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), intermediado pelo Deputado RICARDO ALBA. Para as aquisições foi utilizada a Licitação do Pregão Presencial 14/2023 e também parte do Pregão Presencial 49/2022. Com os recursos da presente Emenda foram adquiridos os equipamentos constantes da tabela abaixo:
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição Veículo Escolar
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Portaria SEF 508/2022
Governo Estadual |
R$ 275.000,00 Convênio: R$ 239.509,22 Munícipio: R$ 35.490,78 |
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Veículo para o Transporte Escolar Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$.239.509,27 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e nove reais e vinte e sete centavos), intermediado pelo Deputado MILTON HOBUS. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Recuperação Malha Viária
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Portaria SEF 508/2022
Governo Estadual |
R$ 200.000,00 |
Recuperação do Sistema Viário Municipal Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoRecuperação do Sistema Viário Municipal ObservaçãoO recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), intermediado pelo Deputado MILTON HOBUS. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição Veículo - Assistência Social
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Emenda 202281000306
Governo Federal |
R$ 149.400,00 |
Aquisição de um veículo para uso da Assistência Social. Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de um veículo para uso da Assistência Social. Observação
O recurso recebido foi fruto de Emenda Parlamentar Federal no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), intermediado pelo Deputada GEOVANA DE SÁ. A aquisição do veículo se deu através do Processo de Pregão Eletrônico nº. 1/2022, homologado na data de 06 de outubro de 2022. O equipamento adquirido foi um veículo utilitário marca FIAT TORO ENDURANCE da Empresa HORIZONTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ao valor de R$. 149.400,00. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição de Retroescavadeira
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PORTARIA SEF Nº 229/2022
Governo Estadual |
R$ 432.000,00 Convênio: R$ 380.000,00 Munícipio: R$ 52.000,00 |
Aquisição de uma Retroescavadeira Nova, Tipo B. Zero Hora,. Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de uma Retroescavadeira Nova, Tipo B. Zero Hora,. ObservaçãoO equipamento adquirido através do Consórcio CIM-CATARINA foi uma Retroescavadeira Marca JCB, Modelo 3CX, Ano 2022, Nacional, Motor Turbo, Tração nas 04 Rodas, Pneus Traseiros 17.5x25, L2 de 12 Lonas, Pneus Dianteiros 12.5.80x18 10 Lonas, Cabine Fechada Rops e Pops, Carregadeira com Caçamba de 1,1m³, Dentes, Retroescavadeira com Caçamba de 32HD, Braço Fixo, Cor Amarela. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição Implementos Agrícolas
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229/2022
Governo Estadual |
R$ 156.780,00 Convênio: R$ 150.000,00 Munícipio: R$ 6.780,00 |
Aquisição de Implementos Agrícolas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Implementos Agrícolas ObservaçãoO recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$.150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), intermediado pelo Deputado OSMAR VICENTINI. A aquisição dos Implementos Agrícolas se deu através do Processo de Pregão Presencial nº. 49/2022, homologado na data de 16 de novembro de 2022. O Projeto prevê a aquisição dos seguintes Implementos: 02 Plantadeiras de 03 Linhas, 02 Distribuidores de Calcário e 02 Conchas de Carregadeira com capacidade de levante de 500 Kg. O fornecedor das Plantadeiras e dos Distribuidores foi a Empresa JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA e o fornecedor das Conchas foi a empresa TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. |
Suspenso |
2021/2024 |
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2022 |
Instalação de Câmeras nas Escolas
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189/2022
Governo Estadual |
R$ 101.990,98 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 1.990,98 |
Implantação de câmeras de monitoramento nas escolas do Município de Vi... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoImplantação de câmeras de monitoramento nas escolas do Município de Vidal Ramos. ObservaçãoO recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$.100.000,00 (cem mil reais), intermediado pelo Deputado RODRIGO MINOTTO. A aquisição das Câmeras se deu através do Processo de Pregão Presencial nº. 47/2022, homologado na data de 01 de novembro de 2022. O Projeto prevê a aquisição de 162 Câmeras que serão instaladas nos seguintes estabelecimentos: Creche Cecilia Peixe Frutuoso, Creche Maria Ramos Will, Escola Padre Heriberto Harttmann, Escola de Música Evaldo Boing, Escola Germano Schaffer, Escola Fazenda Rio Bonito, Escola Rio das Pacas, Colegio João Alberto Schmitz na comunidade de Campestre e Escola Professor Rodolfo Finck na comunidade de Chapadão do Tigre. |
Suspenso |
2021/2024 |