Os recursos deste Convênio foram publicados através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2025,
publicada no DOM no dia 04 de julho de 2025 com o nº SCC 9173/2025
Os recursos
se destinam a Pavimentação
Asfáltica de um trecho na estrada geral próximo a Igreja do Molungucom uma extensão de 200
metros.
Os recursos deste Convênio
foram publicados através da Portaria
Conjunta SGG/SEF nº 17/2025, publicada no DOM no dia 04 de abril de 2025 com o nº. SCC 2281/2025e foi intermediado
pelo Deputado Tiago Zilli.
Os recursos se destinam a Concretagem
de um Trecho de 400 metros na Estrada Geral do Molungu.
Para a obra o município realizou o Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 4/2025, sendo vencedora a Empresa PRÉ FABRICAR.
Os recursos deste Convênio foram publicados através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 15/2025, publicada no DOM no dia 28 de março de 2025 com o nº SCC 4087/2025.
Os recursos fazem parte do Programa "SC LEVADA A SÉRIO" se destinam a Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral Barra do Macaco com uma extensão de 2.000 metros.
a confecção da base para a pavimentação foi executada pela Administração Municipal, sendo que a capa asfáltica foi adquirida da Empres ____, através dsa Licitação na modalidade de ____ nº. _____.
As obras de confecção da base pela Prefeitura Municipal se iniciaram na primeira semana de setembro de 2025.
Os recursos deste Convênio
foram publicados através da Portaria
Conjunta SGG/SEF nº 15/2025, publicada no DOM no dia 28 de março de
2025 com o nº SCC 4081/2025.
Os recursos fazem parte do Programa "SC LEVADA A SÉRIO"
se destinam a Revitalização da Rua Santa
Cruz com uma extensão de 1.200 metros.
Os recursos são oriundos da Defesa Civil para a Construção de 05 Unidades Habitacionais atingidas pelos eventos climáticos de 17 de novembro de 2023.
Para cada casa foram liberados recursos na ordem de R$. 144.000,97,
perfazendo o total de R$. 720.004,85, conforme Processo Licitatório, na
modalidade de Concorrência nº 8/2024, homologado em 20 de dezembro de 2024,
onde sagrou-se vencedora a Empresa CONSTRUÇÃO PIERRI LTDA.
As pessoas beneficiadas com os recursos da Defesa Civil são:
Bruna Thechrin - Rosângela Inroth de Souza - Josemim Frutuoso - Adilson da Cruz e Sebastião Dias.
O Contrato 42/2025 teve 02 Aditivos:
O 1º Aditivo de Supressão no valor de R$. 19.200,25.
O 2º Aditivo de Adição no valor de R$. 94.256,78.
Assim o custo final da obra ficou em R$. 795.061,39
O recurso recebido foi fruto de Emenda Parlamentar Federal nº. 202444480002 no valor de R$.250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), intermediado pelo Deputado Federal RAFAEL PEZENTI.
O recurso é destinado a concretagem de alguns trechos específicos de estradas vicinais.
O recurso recebido foi fruto de Emenda Parlamentar Federal
nº. 202444010006 no valor de R$.200.000,00(duzentos mil reais), intermediado pela Deputada JULIA ZANATA.
O recurso é destinado as obras de colocação de Cobertura no Palco da Praça Nereu Ramos.
O recurso recebido foi fruto de Emenda Parlamentar Federal
nº. 202444480002 no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), intermediado pelo Deputado Federal RAFAEL PEZENTI.
O recurso é destinado a Reforma Geral da escola da comunidade de São Domingos.
O recurso recebido
foi fruto da Emenda Impositiva nº. 0818/2024 na modalidade de Transferência Especial do
Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem
mil reais), apresentada pelo Deputado JERRY COMPER.
Os recursos desta Emenda são oriundos
do FUNDO SOCIAL e se destinam a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES – CANCHA DE LAÇO.
O recurso recebido foi fruto daEmenda Impositiva nº. 0235/2024na modalidade de Transferência Especial do Governo do
Estado de Santa Catarina no valor de R$. 554.693,63 (quinhentos
e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três
centavos), apresentada pelo Deputado MARIO
MOTA.
Os recursos desta Emenda são oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE e se
destinam aOBRA DE INSTALAÇÃO DA CLÍNICA DE
ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS .
Para complementação dos recursos para a obra o município investiu de contrapartida a importância de R$. 35.306,37.
A empresa executora da obra foi a Empresa Pro Eng Engenharia e Construtora Ltda que venceu a Licitação nº 1/2024 na modalidade de Concorrência ao preço de R$. 590.000,00.
Durante a execução a obra teve 02 Aditivos de Adição de Valores que somaram R$. 171.169,89 (referente demolições adicionais , ampliação de áreas de piso cerâmico, instalação de caixas de água adicionais, adição de tubulações..etc) e um Aditivo de Supressão no valor de R$. 42.957,66 .
Assim o custo final da obra ficou em R$. 718.212,23.
O recurso recebido foi cadastrado no SGPe
nº. SCC 8747/2024na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa
Catarina no valor deR$.
1.000.000,00(hum milhão de reais).
O recurso desta Transferência Especial que foi publicado na PORTARIA
CONJUNTA SGG/SEF Nº 027/2024, de 11/06/2024 e é oriundo da SETUR -
Secretaria de Estado do Turismo se destina a CONCLUSÃO DA OBRA DO
CENTRO MULTIUSO, DISPONIBILIZANDO ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E
DE FORMAÇÃO.
Para a obra a Administração realizou o Processo
Licitatório na modalidade de Concorrência Presencial nº 04/2025, onde sagrou-se
vencedora a Empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA ao valor de R$. 1.173.900,00(hum milhão, cento e
setenta e três mil reais).
A Ordem de Serviço foi assinada em 07 de agosto de 2025.
O recurso recebido
foi fruto daEmenda
nº. 4na modalidade de Transferência Especial do Governo
do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem
mil reais), apresentada pelo DeputadoISMAEL DOS SANTOS.
Os recursos desta Transferência
Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e se destinam aReforma
das Instalações do Alfiteatro Tranquilo Dogninino
município de Vidal Ramos.
O recurso recebido foi fruto da Emenda cadastrado
no SGPe nº. SCC 2649/2024na modalidade de Transferência Especial do
Governo do Estado de Santa Catarina no valor deR$. 199.800,00(cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).
O recurso desta
Transferência Especial que foi publicado na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 013/2024,
de 27/02/2024 e é oriundo da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e
Mobilidade se destina A AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 35 MPA PARA
CONCRETAGEM NA ESTRADA GERAL RIO DOS BUGRES, no município de Vidal Ramos.
A obra teve um aporte de contrapartida no valor de R$. 2.025,00, totalizando um total de R$. 201.825,00.
O recurso recebido foi fruto da Emenda cadastrado
no SGPe nº. SCC 17870/2023na modalidade de Transferência Especial do
Governo do Estado de Santa Catarina no valor deR$. 200.000,00(duzentos mil reais) e foi intermediada pelo Deputado Mauro de Nadal.
O recurso desta
Transferência Especial que foi publicado NA PORTARIA
CONJUNTA SGG/SEF Nº 008/2024, DE 04/03/2024 e é oriundo da SIE - Secretaria de
Estado da Infraestrutura e Mobilidade se
destina A AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 35 MPA
PARA CONCRETAGEM NA ESTRADA GERAL DE LEMBRANÇA, no município de Vidal
Ramos.
O recurso recebido foi fruto
de Emenda na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado
de Santa Catarina no valor de R$. 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), apresentada pelo DeputadoJOSÉ
MILTON SCHAFER.
Os recursos
desta Transferência Especial foram publicados na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 011/2023, sob nº SCC 14697/2023. Os recursos são oriundos da FESPORTE e se destinam a Reforma do Ginásio da Comunidade de São Praça
Stoltenberg no município de Vidal Ramos.
Ao final da obra foram devolvidos recursos de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$. 865,19.
O recurso recebido foi fruto da Emenda
nº. 1098 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa
Catarina no valor de R$.
200.000,00(duzentos mil reais), apresentada pelo Deputado JERRY COMPER.
Os recursos desta Transferência
Especial foram publicados na Portaria nº. 420/SEF, de 15/12/2023 e são oriundos
do FUNDO SOCIAL e se destinam a Ampliação do Ginásio da Comunidade de
São Domingos no município de Vidal Ramos.
O recurso recebido foi fruto da Emenda
nº. 1130 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa
Catarina no valor deR$. 150.000,00(cento
e cinquenta mil reais), apresentada pelo DeputadoJERRY
COMPER.
Os recursos desta Transferência
Especial foram publicados na Portaria nº. 420/SEF, de 15/12/2023 e são oriundos
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOe se destinam a REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE ANTAS GORDAS no
município de Vidal Ramos.
O Contrato teve um Aditivo de Adição de valores de R$. 20.900,32 e um Aditivo de Supressão de Valores de R$. 20.910,20.
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1087 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 400.000,00 (quatrocentos mil reais), apresentada pelo Deputado JERRY COMPER.
Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 228/SEF, de 17/07/2023 e são oriundos do FUNDO SOCIAL e se destinam a construção de 02 Quadra de Esporte Sintéticas no município de Vidal Ramos.
Uma das quadras sintéticas foi construída na localidade de Santa Luiza em terreno de propriedade de Valter Franzen com quem foi realizado Termo de Cessão de Uso por um período de 30 anos.
A vencedora para execução da obra foi a Empresa CALHAS SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.703.260/0001-10 pelo valor de R$. 261.998,58. Foram utilizados os recursos da Emenda no valor de R$. 200.000,00 e o restante no valor de R$. 61.998,58 foram utilizados os rendimentos auferidos da própria Emenda.
Os recursos
para a construção da creche no valor de R$. 1.000.000,00(hum
milhão de reais) é originário da Emenda
Parlamentar nº. 0308/2018 do Deputado Milton Hobus apresentado ao Orçamento do
Estado de Santa Catarina de 2018 e que foi creditado ao município de Vidal
Ramos no dia 23 de dezembro de 2020.
Para complementação dos recursos da Obra foram utilizados os próprios rendimentos já auferidos à época do Convênio no valor de R$. 1.130.346,05 e ainda foram utilizadosR$. 125.000,00 de recursos de Alienações e R$. 613.150,56 de Recursos Próprios.
O Projeto de
construção engloba também a reforma de alguns pontos da creche já existente “Cecília Peixe Frutuoso” que pode ser
dividida em 04 (quatro) Blocos:
Bloco 1 – Reforma Geral Salas da Creche
Cecília Peixe Frutuoso (486.834,44)
Bloco 2 – Construção da Nova Creche (1.184.854,02)
Bloco 3 – Construção de uma Nova Área Coberta (114.542,72)
Bloco 4 – Reforma e Ampliação da Cozinha (82.266,03)
A Empresa
vencedora do certame foi a PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 31.281.510/0001-08, com sede na Rua Wenceslau Borini, 1245 no
município de Rio do Sul pelo valor global de R$. 1.898.497,21.
Ao final da obra foram elaborados 02 Termos Aditivos: o Aditivo nº 1 de supressão no valor de R$. 13.835,18 e o Aditivo nº 2 de adição de quantitativos no valor de R$. 74.477,02 para os quais foram utilizados recursos dos Rendimentos de Aplicações Financeiras do Convênio.
Assim, o custo final da obra ficou em R$. 1.929.139,05.
O Projeto de REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA teve a 1ª Etapa
executada pela Empresa ANTINHAS FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, através
do Contrato 29/2022.
O trecho executado foi do início da Avenida nas proximidade da
Ponte do Mulungu até o entroncamento com a Rua Pedro Weber,em frente a Prefeitura Municipal.
Com a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 29/2022 a Administração lanço novo
Processo Licitatório, a Tomada de Preços 3/2023 onde sagrou-se vencedora a
Empresa KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ao valor R$. 2.197.212,01.
Para a obra foram utilizados R$. 1.721.713,06 de recursos do Convênio do Estado e a complementação de R$. 416.132,99 foram recursos próprios do município.
A nova empresa contratada
executará o trecho da obra que vai da Prefeitura Municipal até as imediações da
CRAVIL.
Ao final da obra foram elaborados 02 Termos Aditivos: o Aditivo nº 1 de supressão no valor de R$. 219.858,28 e o Aditivo nº 2 de adição de quantitativos no valor de R$. 160.492,32.
Assim, o custo final da obra ficou em R$. 2.137.846,05.
No dia 25/11/2024 a Administração devolveu os saldos de rendimentos de aplicações financeiras no total de R$. 58.938,28, sendo R$. 14.483,21 do exercício de 2023 e R$. 44.455,07 de 2024.
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$.150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), intermediado pelo Deputado MILTON HOBUS.
A Ordem de Serviço foi assinada em 26 de junho de 2023.
A CNO da Obra foi cadastrada junto a Receita Federal com o numero 90.015.52828/70.
O Plano de Trabalho da Reforma, que foi executada pela Empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$. 132.986,23, abrangia as seguintes etapas:
a) Pintura Interna e Externa Completa da Escola e Pintura dos Muros;
Os recursos para cobertura metálica do coreto da Praça Nereu Ramos é
fruto de repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$.
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) contida na Portaria SEF nº. 254/2022.
Os recursos foram intermediados pela Deputada Ana
Paula da Silva (Paulinha).
<p>Os recursos destinam-se a Implantação de iluminação de LED (braço de fixação e refletor), em Iluminação Pública localizada no Município de Vidal Ramos/SC.</p>
<p>Os recursos são oriundos de duas Portarias da Secretaria de Estado da fazenda:</p>
<p>R$. 100.000,00 da Portaria 254/2022 intermediada pela Deputada <span dir="auto">Dirce Heiderscheidt</span>.</p>
<p>R$. 380.000,00 da Portaria 229/2022.</p>
Os recursos para esta Pavimentação Asfáltica é fruto de repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 600.000,00 (seiscentos mil reais) intermediada pelo Secretário de Estado Lucas Esmeraldino.
Esta obra é uma antiga aspiração da comunidade de Campestre em vista de ser um trecho com bastante tráfico de veículos, incluindo o transporte escolar para os alunos que frequentam a Escola de Educação Básica João Alberto Schmidd.
Os recursos do Convênio são originários do PLANO 1000 do Governo do Estado de Santa Catarina que consiste do repasse de valores para obras de investimento correspondente a R$. 1.000,00 por habitante de cada município.
OBSERVAÇÕES:
O custo total da Obra, contratada junto a Empresa CONSTRUÇÃO CIVIL M G LTDAfoi de R$.
3.194.597,79.
Ao
final, com a glosaR$. 14.312,32referentealguns itens, a obra teve um custo final de R$.
3.180.285,47.
Ao
final da obra, os recursos da glosa (14.312,32) junto com os rendimentos de
aplicações financeira no valor de R$. 40.782,12 foram devolvidos ao Fundo Social do Estado de Santa Catarinano dia 10 de setembro de 2024.
A obra consiste na construção de Sistema de Drenagem para captação das Águas Pluviais nas proximidades da residência de Amarildo de Souza advindas da tubulação da SC 486 que atualmente acabam desembocando em Ruas Centrais da cidade causando grandes transtornos.
Com a captação as águas serão conduzidas por tubulação/ galerias passando pela Rua Henrique Kusters, seguindo por terras da Mitra Diocesana, passando pela Rua Leo Juttel e finalizando ao desembocar diretamente no Rio Itajaí Mirim, nas proximidades da propriedade de Salvito Xavier.
A obra terá uma dimensão de 665 Metros, sendo que inicia com 372 metros com tubulação de 1 metro de diâmetro, terá 44 metros de tubulação de 1,5 metros, 214 metros com galeria de 2x2 metros e mais 35 metros com galeria de 2x2,5 metros.
Para a execução da obra foi contratada a Empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.650.178/0001-40 ao valor de R$. 2.347.230,50.
Os recursos para colocação desta Cobertura foi fruto de repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 400.000,00 (quatrocentos mil reais) intermediada pelo Deputado JERRY COMPER. O terreno que possui a obra em construção pertence a Mitra Diocesana de Rio do Sul – Paróquia São Sebastião de Vidal Ramos com o qual existe o Termo de Cessão de Uso com o município de Vidal Ramos de uma área de 10.600 m².
O presente Termo de Cessão de Uso foi assinado em 1º de Julho de 2013 com prazo previsto de 20 (vinte) anos.
Observação: a obra teve contrapartida do município no valor de R$. 103.520,64.
Antes da obra em questão a Avenida Jorge Lacerda possui pavimentação com lajotas hexagonais.
A Empresa ANTINHAS iniciou a obra e pavimentou o trecho do seu início até o entroncamento da Rua Pedro Weber em frente a Prefeitura Municipal. Devido a problemas no paver utilizado a empresa foi notificada e retirou paver existente e reconstruiu todo o trecho. Este trecho pavimentado foi pago com o recurso da primeira parcela no valor de R$. 645.000,00.
A empresa foi notificada e acabou sendo feito a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 29/2022.
Com a realização de novo Processo Licitatório, embora a pavimentação consiste eu uma única obra, a Administração optou em dividi-la em Etapa 1 e Etapa 2.
A Prefeitura Municipal realizou novo Processo Licitatório para a conclusão do Projeto de Revitalização. onde foi vencedora a Empresa KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ao valor de R$.
2.197.212,01.
Os recursos para esta Pavimentação Asfáltica é fruto de repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais) intermediada pelo Deputado José Milton Schafer
