| Ano | Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | Adm Inicial/Final | Ações | |||||||||||||||||||||
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| 2025 | Incremento do PAP (Rafael Pezenti) |
Emenda 44480003
Governo Federal |
R$ 300.000,00 Convênio: R$ 300.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda Individual nº. 44480003 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pelo Deputado RAFAEL PEZNTI. A Emenda no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais) foi apresentada com a finalidade de
incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Concluído |
2025/2029 2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2025 | Incremento do PAP (Ivete Silveira) |
Emenda 42510001
Governo Federal |
R$ 200.000,00 Convênio: R$ 200.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda Individual nº. 42510001 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pela Senadora IVETI DA SILVEIRA. A Emenda no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais) foi apresentada com a finalidade de
incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Concluído |
2025/2029 2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2025 | Incremento do PAP (Bancasa SC) |
Emenda 71260002
Governo Federal |
R$ 200.000,00 Convênio: R$ 200.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda de Bancada nº. 71260002 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pela BANCADA DE SANTA CATARINA. A Emenda no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais) foi apresentada com a finalidade de
incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Concluído |
2025/2029 2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2025 | Incremento MAC (Bancada SC) |
Emenda 71260001
Governo Federal |
R$ 76.000,00 Convênio: R$ 76.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Incremento do MAC - Média e Alta Complexidade Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do MAC - Média e Alta Complexidade ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda de Bancada nº. 71260001 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pela BANCADA DE SANTA CATARINA. A Emenda no valor de R$. 76.000,00 (setenta e seis mil reais) foi apresentada com a finalidade
de incrementar temporariamente os recursos do MAC – Serviços de Média e Alta
Complexidade. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade, por
isso é chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser
utilizado para despesas de Capital.
O seu objetivo principal é melhorar o atendimento
e aumentar o financiamento da rede de atenção especializada. |
Não Iniciado |
2025/2029 2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2025 | Incremento do PAP (Programa) |
Programa 25000.131691/2025-80
Governo Federal |
R$ 250.000,00 Convênio: R$ 250.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Incremento do PAP - Recursos de Programa Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Recursos de Programa ObservaçãoEstes recursos são frutos do REPASSE DE
PROGRAMA 25000.131691/2025-80
inserido no Orçamento da União do exercício de 2025. Este Programa no valor
de R$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) foi apresentada com a
finalidade de incrementar temporariamente os recursos os recursos do PAP -
Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade, por
isso é chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser
utilizado para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Em Andamento |
2025/2029 2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2025 | Auxilio Festa do Colono e Motorista |
Portaria SEF 37/2025
Governo Estadual |
R$ 99.900,00 Convênio: R$ 50.000,00 Munícipio: R$ 49.900,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Auxilio Financeiro para a Festa do Colono Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAuxilio Financeiro para a Festa do Colono ObservaçãoPara a edição da Festa do Colono e Motorista - Edição 2025 a Prefeitura teve uma despesa de R$. 99,900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais). Estas despesas foram custeadas com um convênio recebido do Governo do Estado no valor de R$. 50.000,00 e o restante foram recursos próprios da municipalidade. Através do Pregão Presencial nº. 23/2025 foi contratada a Empresa Palevoda Promoções e Eventos Ltda para a promoção e organização da festa. |
Concluído |
2025/2029 2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2025 | Custeio Saúde Municipal (Paulinha) |
Emenda 2178/2025
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Apoio ao Custeio da Saúde Municipal Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoApoio ao Custeio da Saúde Municipal ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda Impositiva nº. 2178/2025 na
modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no
valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), apresentada pelo
Deputada PAULINHA.
Os recursos desta Emenda se destinam a APOIAR
NAS DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE MUNICIPAL. |
Em Andamento |
2025/2029 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2029
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| 2024 | Manutenção da Malha Viária |
Emenda 2028/2023
Governo Estadual |
R$ 200.000,00 Convênio: R$ 200.000,00 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 0,00 |
Manutenção da Malha Viária do Município de Vidal Ramos Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoManutenção da Malha Viária do Município de Vidal Ramos ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda Impositiva nº. 2028/2023 na modalidade de Transferência Especial
do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos
mil reais), apresentada pelo Deputado MILTOM HOBUS.
Os recursos desta Emenda se destinam a MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS. |
Concluído |
2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Constratação de Exames e Consultas Médicas |
Portaria 027/2024
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 |
Contratação de Exames e Consultas Médicas Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoContratação de Exames e Consultas Médicas ObservaçãoO recurso recebido foi cadastrado no SGPe nº. SCC 7995/2024 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais). O recurso desta Transferência Especial que foi publicado na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 027/2024, de 11/06/2024 e é oriundo da SES - Secretaria de Estado da Saúde se destina ao CUSTEIO DA SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS PARA A POPULAÇÃO do município de Vidal Ramos.Pelo Plano de Aplicação destes recursos foram destinados 70.000,00 para pagamento de consultas de Pediatria da Empresa PRONTOPED PEDIATRIA LTDA e 30.000,00 para contratação de exames junto a Clínica VR LABORATORIO ANALISES CLINICA LTDA. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Manutenção do Hospital de Vidal Ramos |
1655/2023
Governo Estadual |
R$ 100.000,00 |
Recursos para Custeio do Hospital de Vidal Ramos Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoRecursos para Custeio do Hospital de Vidal Ramos Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1655/2023 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS.. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE e tinha como destinação a Manutenção do Hospital de Vidal Ramos. Os recursos foram repassados para a Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos em forma de Subvenção através do Empenho nº. 840/2024. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Programa RECUPERA SC |
Portaria SEF 18 e 19/2023
Governo Estadual |
R$ 1.518.217,70 Convênio: R$ 1.499.880,00 Munícipio: R$ 18.337,70 |
Programa RECUPERA SC Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPrograma RECUPERA SC Observação
PROJETO RECUPERA SC Este Projeto teve como objetivo a liberação de recursos financeiros para os municípios de Santa Catarina que sofreram danos consideráveis com as enxurradas ocorridas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. O município de Vidal Ramos foi agraciado com 3 projetos com a liberação de R$. 1.499.880,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), assim distribuídos: R$. 200.000,00 destinado a aquisição de combustível R$. 500.000,00 destinado a aquisição de macadame R$. 799.880,00 destinado a contratação de horas de máquinas a) Para aquisição do combustível foi utilizado o Pregão Presencial nº. 21/2023 junto a Empresa Walendowski Distribuidora de Combustível LTDA; b) Para a aquisição de Macadame foi utilizado o Pregão Presencial nº. 60/2022 junto a Empresa Mineração Rio do Ouro LTDA; c) Para a contratação de horas de máquina foram realizados os Pregões 36/2023 e 4/2023 onde foram habilitadas as Empresas: Þ Mario Machado & Cia Ltda Þ Bugra Fotografias Ltda ME Þ Paulo Robson Kreusch ME.
O Projeto Recupera SC teve uma contrapartida do município no valor de R$. 18.337,70, assim distribuído: R$. 6.000,00 no item do Macadame; R$. 2.925,00 no item dos Combustíveis; R$. 9.412,70 no item das Horas Máquina O Projeto Recupera SC teve os seguintes rendimentos de aplicação financeira que foram devolvidos ao Governo do Estado de Santa Catarina: R$. 11.751,81 no item do Macadame; R$. 2.834,64 no item dos Combustíveis; R$. 9.538,22 no item das Horas Máquina |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2023 | Emendas Individuais - Custeio Saúde |
Orçamento União
Governo Federal |
R$ 546.776,00 |
Estes repasses são oriundos de Transferências Especiais do Orçamento da União fruto de ... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjeto
Estes repasses são oriundos de Transferências Especiais do Orçamento da União fruto de Emendas Parlamentares Individuais inseridas pelos Agentes políticos abaixo e se destinam a DESPESAS DE CUSTEIO no âmbito do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS.
Os recursos destas emendas foram utilizadas principalmente nas seguintes despesas: Ø Aquisição de Medicamentos e Fraldas Geriátricas; Ø Manutenção dos Veículos lotados no Fundo da Saúde; Ø Pagamento de Profissionais contratados via credenciamento.
Observações: a) Os medicamentos foram adquiridos via Consórcio CIS-AMAVI, Consórcio CIM-CATARINA e Licitações próprias da Entidade. b) A manutenção dos veículos na sua maioria foram utilizadas a Licitação do Sistema GAX; c) Os Profissionais pagos são contratados por Processos de Credenciamento.
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Recuperação Malha Viária |
Portaria SEF 508/2022
Governo Estadual |
R$ 200.000,00 |
Recuperação do Sistema Viário Municipal Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoRecuperação do Sistema Viário Municipal ObservaçãoO recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), intermediado pelo Deputado MILTON HOBUS. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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