Ano | Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | Adm Inicial/Final | |
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2024 |
Programa Recupera SC
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Portaria SGG/SEF 001/2024
Governo do Estado |
R$ 950.000,00 Convênio: R$ 500.000,00 Munícipio: R$ 450.000,00 |
Programa RECUPERA SC Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoObservaçãoEste Projeto teve como objetivo a liberação de recursos financeiros para os municípios de Santa Catarina que sofreram danos consideráveis com as enxurradas ocorridas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. O município de Petrolândia foi agraciado com 2 projetos com a liberação de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), assim distribuídos: R$. 200.000,00 destinado a aquisição de combustível R$. 300.000,00 destinado a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica a) Para aquisição do combustível foi utilizado o Pregão Eletrônico 12/2024 junto a Empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO; b) Para a aquisição da Escavadeira Hidráulica foi utilizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2023 – do consórcio CINCATARINA. O Fornecedor da Escavadeira Hidráulica foi a Empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CPJ nº. 83.675.413/0001-01, ao valor de R$. 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Do Convênio Recupera SC foi devolvido em 28/08/2024 o valor de R$. 4.725,00 referente saldo do Convênio e mais o valor de R$. 2.680,70 referente a rendimentos de aplicações financeiras. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Aquisição de Mobiliário Escolar
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Portaria SEF 70/2024
Governo do Estado |
R$ 200.000,00 |
Aquisição de Mobiliário Escolar Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Mobiliário Escolar Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1635 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e se destinam a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR no município de Petrolândia. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Aquisição de Caminhão Caçamba
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Orçamento União
Governo Federal |
R$ 660.000,00 Convênio: R$ 477.500,00 Munícipio: R$ 182.500,00 |
Aquisição de Caminhão Caçamba Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Caminhão Caçamba ObservaçãoO município de Petrolândia foi agraciado com Emenda
Impositiva do Deputado Ricardo Guidi
no Orçamento Geral da União no valor de R$.
477.500,00 (quatrocentos
e setenta e sete mil e quinhentos), assim distribuídos: Os recursos destinavam-se a aquisição de uma
Caminhão Caçamba que foi adquirido ao valor de R$.
660.000,00 da
Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Para complementação financeira
da compra foram utilizadas as seguintes fontes de recursos: R$. 14.529,38 – 2.755.0000.0671.00 – Alienação de Bens R$. 142.870,62 – 2.704.0000.3181.00 – Cessão Onerosa – Lei nº.
1.855/2019 R$. 25.100,00 – 2.500.0000.0132.00 – Recursos Próprios
Para a aquisição do Caminhão
Caçamba foi utilizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023 -
CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AT23CIN077011 –
do consórcio CINCATARINA. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2023 |
Aquisição Veículo Secretaria de Administração
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Emenda 1310/2023
Governo do Estado |
R$ 105.400,00 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 5.400,00 |
Aquisição de Veículo para a Secretaria de Administração Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Veículo para a Secretaria de Administração Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1310/2023 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), apresentada pelo Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER.. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição de Implementos Agrícolas
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506/SEF
Governo do Estado |
R$ 161.700,00 |
Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas para melhorar os serviços prestados aos agricu... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas para melhorar os serviços prestados aos agricultores do município. ObservaçãoO referido Convênio foi publicado na Portaria 506/SEF, de 08 de dezembro de 2021. Através dele o Governo do Estado repassou ao município de Petrolândia através de Emenda Impositiva o valor de R$. 161.700,00. Os equipamentos adquiridos foram: A) 01 UNIDADE CONCHA/PÁ CARREGADEIRA TRASEIRA B) 01 UNIDADE COLHEDORA DE FORRAGENS HIDRÁULICA C) 1 UNIDADE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE, COM ESTEIRA MODULADA D) 01 UNIDADE PLANTADEIRA PARA PLANTIO DIRETO. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição Equipamentos de Pesca
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413/SEF
Governo do Estado |
R$ 192.426,00 |
Aquisição de Equipamentos de Pesca Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Equipamentos de
Pesca ObservaçãoOs recursos foram transferidos através de
Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina, através da PORTARIA Nº 413/SEF, de 13/10/2021. Para aquisição foi realizado o Processo
Licitatório nº. onde foram adquiridos os seguintes equipamentos das seguintes
Empresas: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA 01 UNIDADE PLANTADEIRA PARA
PLANTIO DIRETO 01 UNIDADE GRADE NIVELADORA
CONTROLE E 01 UNIDADE PLANTADEIRA 05 LINHAS PANTOGRÁFICA CASA DA TILÁPIA 06 UNIDADES AERADOR COM 30
PÁS, 2CV, TRIFÁSICO 02 UNIDADES
CAIXA EM FIBRA DE VIDRO E TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE PEIXE 400 LITROS E 02
UNIDADES CAIXA EM FIBRA DE VIDRO E TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE PEIXE 1.000
LITROS) ENGEPESCA LTDA 02 UNIDADES
TANQUE DE REDE EM NYLON, 01 UNIDADE REDE DE ARRASTO 30 METROS 12MM E 01 UNIDADE
REDE DE ARRASTO 30 METROS 35MM) KCR EQUIPAMENTOS 02 UNIDADES BALANÇA ELETRÔNICA EM INOX |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2022 |
Aquisição de Veículo Minivan de 07 Lugares
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Portaria SEF 189/2022
Governo do Estado |
R$ 131.500,00 Convênio: R$ 130.000,00 Munícipio: R$ 1.500,00 |
Aquisição de um Veículo Minivan de 07 Lugares Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de um Veículo Minivan de 07 Lugares ObservaçãoO convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina destina-se a aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, MINIVAN 07 lugares, para uso da Secretaria Municipal da Agricultura. A aquisição foi realizada através de licitação compartilhada pelo Consórcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32. Processo Administrativo Licitatório 000019/2022 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0010/2022 - CINCATARINA, Ata de Registro de Preço n° , at22cin059858. O valor do convênio recebido foi de R$. 130.000,00 (cento e trinta mil reais) com aporte de contrapartida do município no valor de R$. 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). A aquisição do bem ocorreu junto a Empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.035.532/0009-35. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Aquisição de Veículo Utilitário PICK-UP
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Portaria SEF 229/2022
Governo do Estado |
R$ 93.500,00 |
Aquisição de um Veículo Utilitário, Modelo PICK-UP para a Secretaria de Obras do Município de Pet... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de um Veículo Utilitário, Modelo PICK-UP para a Secretaria de Obras do Município de Petrolândia ObservaçãoO convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina destina-se a aquisição de 01 VEÍCULO AUTOMOTOR, PICK-UP UTILITÁRIO, para uso da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. A aquisição foi realizada através de licitação compartilhada pelo Consórcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000019/2022 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° , AT22CIN064272. O valor do convênio recebido foi de R$. 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais. A aquisição do bem ocorreu junto a Empresa TREVISUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.090.609/0001-18. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |