| Ano | Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | Adm Inicial/Final | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Aquisição de Veículo para a Saúde |
Emenda 202422100020
Governo Federal |
R$ 318.990,00 Convênio: R$ 304.800,00 Munícipio: R$ 14.190,00 Aditivo: R$ 0,00 |
O recurso é fruto de Emenda Parlamentar no Orçamento do Governo Federal apresentada pelo Deputado... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoO recurso é fruto de Emenda Parlamentar no Orçamento do Governo Federal apresentada pelo Deputado Espiridiçao Amim no valor de R$. 304.800,00. A compra foi realizada pelo Consórcio CinCatarina e teve uma omtrapartida no valor de R$. 14.190,00, totalizando assim a compra de R$. 318.990,00. O município adquiriu um Minibus Teto Alto com capacidade de 16 lugares junto a Empresa TREVISUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. |
Em Andamento |
2025/2028 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2028
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| 2024 | Execução de Calhas e Pavimentações Externas |
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Governo do Estado |
R$ 153.418,11 Convênio: R$ 140.000,00 Aditivo: R$ 13.418,11 |
PAVIMENTAÇÃO COM PAVER E EXECUÇÃO DE CALHAS Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPAVIMENTAÇÃO COM PAVER E EXECUÇÃO DE CALHAS ObservaçãoA obra consiste na PAVIMENTAÇÃO COM PAVER E EXECUÇÃO DE CALHAS na Escola Felix Zimermann, no centro do município de Petrolândia. Para a obra o município utilizou recursos de rendimentos de aplicação financeiras do convênio de construção da escola. Para a execução da obra o município realizou o Processo de Concorrência Eletrônica nº 8/2024 onde foi vencedora a Empresa Alfasigma Construtora Eireli. |
Concluído |
2021/2024 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Construção de Quadra Coberta (ETAPA 2) |
Portaria 384/2021
Governo do Estado |
R$ 717.555,00 Convênio: R$ 697.406,27 Munícipio: R$ 20.148,73 |
Construção de Quadra Coberta na Escola Feliz Zimermann - ETAPA 2 Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Quadra Coberta na Escola Feliz Zimermann - ETAPA 2 ObservaçãoA obra em questão se refere a construção de uma QUADRA COBERTA em estrutura pré-moldada com dois sanitários acessíveis, na rua Félix Zimmermann, centro, município de Petrolândia. A obra possui uma área total de 642,55m². a Empresa vencedora no certame para a realização da obra foi ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA ao valor de R$. 717.555,00. A obra foi concluída em 15 de agosto de 2025. |
Concluído |
2021/2024 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Construção de Arquibancada no Estádio Eno Probst |
Emenda 202490550002
Governo Federal |
R$ 569.000,00 Convênio: R$ 550.000,00 Munícipio: R$ 19.000,00 |
Construção de Arquibancada no Estádio Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Arquibancada no Estádio ObservaçãoA obra consiste na Construção de Arquibancada no ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, com área de 368,82 m². Os recursos são originários da Emenda nº. 202490550002 apresentada no Orçamento Geral da União pelo Deputado GILSON MARQUEZ, no valor de R$. 550.000,00. Para execução da Obra foi contratada a Empresa RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA vencedora da Concorrência Eletrônica nº 6/2024. |
Concluído |
2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Pavimentação de Ruas Centrais |
Portaria SEF 014/2024
Governo do Estado |
R$ 2.117.593,37 |
Pavimentação de Ruas Centrais Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação de Ruas Centrais Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 2.117.593,37 (dois milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) para a PAVIMENTAÇÃO DA RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 12084/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024, publicada no DOE em 04/04/2024. Para obra o município realizou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.820.854/0001-14, com sede no município de Palhoça - SC. O valor total da obra foi de R$. 2.117.593,37 (dois milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), assim distribuídos: Rua Vereador Alôncio Capistrano (528,65 m²) .......... R$. 1.353.342,79 Rua Antônio Pedro Gerent (225,65 m²) .................... R$. 497.828,83 Rua Vereador Avelino Clasen (134,75 m²) ................. R$. 266.421,75
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Em Andamento |
2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Programa Recupera SC |
Portaria SGG/SEF 001/2024
Governo do Estado |
R$ 950.000,00 Convênio: R$ 500.000,00 Munícipio: R$ 450.000,00 |
Programa RECUPERA SC Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoObservaçãoEste Projeto teve como objetivo a liberação de recursos financeiros para os municípios de Santa Catarina que sofreram danos consideráveis com as enxurradas ocorridas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. O município de Petrolândia foi agraciado com 2 projetos com a liberação de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), assim distribuídos: R$. 200.000,00 destinado a aquisição de combustível R$. 300.000,00 destinado a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica a) Para aquisição do combustível foi utilizado o Pregão Eletrônico 12/2024 junto a Empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO; b) Para a aquisição da Escavadeira Hidráulica foi utilizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2023 – do consórcio CINCATARINA. O Fornecedor da Escavadeira Hidráulica foi a Empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CPJ nº. 83.675.413/0001-01, ao valor de R$. 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Do Convênio Recupera SC foi devolvido em 28/08/2024 o valor de R$. 4.725,00 referente saldo do Convênio e mais o valor de R$. 2.680,70 referente a rendimentos de aplicações financeiras. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Aquisição de Mobiliário Escolar |
Portaria SEF 70/2024
Governo do Estado |
R$ 200.000,00 |
Aquisição de Mobiliário Escolar Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Mobiliário Escolar Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1635 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), apresentada pelo Deputado MILTON HOBUS. Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 70/SEF, de 20/03/2024 e são oriundos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e se destinam a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR no município de Petrolândia. |
Em Andamento |
2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Pavimentação da Rua Felix Zimmermann |
Portaria SEF 006/2023
Governo do Estado |
R$ 1.094.015,89 Convênio: R$ 1.000.000,00 Munícipio: R$ 94.015,89 Aditivo: R$ 0,00 |
Pavimentação da Rua Felix Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação da Rua Felix Zimmermann Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIX ZIMMERMANN. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 10634/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023. Para obra o município realizou a Tomada de Preços nº 06/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa S&S PAVIMENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.948.109/0001-81, com sede no município de Rio do Sul. O valor total da obra foi de R$. 1.094.015,89 (hum milhão, noventa e quatro mil, quinze reais e oitenta e nove centavos). Ao final da obra foram suprimidos alguns itens que não foram executados que representaram o valor de R$. 24.973,17. O custo final da obra ficou em R$. 1.069.032,72. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Construção Ponte Rio do Jango |
Portaria SEF 006/2023
Governo do Estado |
R$ 732.846,37 Convênio: R$ 684.189,41 Munícipio: R$ 0,00 Aditivo: R$ 48.656,96 |
Construção de Ponte no Rio do Jango Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Ponte no Rio do Jango Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DO JANGO, situada na Rua 16 de Maio no centro do município de Petrolândia. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 10634/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023. Para obra o município realizou a Tomada de Preços nº 08/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.859.913/0001-47, com sede no município de Alfredo Wagner. A obra teve um aditivo de valor de R$. 48.656,96. Assim o valor total da obra foi de R$. 732.846,37 (setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Aquisição de Caminhão Caçamba |
Orçamento União
Governo Federal |
R$ 660.000,00 Convênio: R$ 477.500,00 Munícipio: R$ 182.500,00 |
Aquisição de Caminhão Caçamba Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Caminhão Caçamba ObservaçãoO município de Petrolândia foi agraciado com Emenda
Impositiva do Deputado Ricardo Guidi
no Orçamento Geral da União no valor de R$.
477.500,00 (quatrocentos
e setenta e sete mil e quinhentos), assim distribuídos: Os recursos destinavam-se a aquisição de uma
Caminhão Caçamba que foi adquirido ao valor de R$.
660.000,00 da
Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Para complementação financeira
da compra foram utilizadas as seguintes fontes de recursos: R$. 14.529,38 – 2.755.0000.0671.00 – Alienação de Bens R$. 142.870,62 – 2.704.0000.3181.00 – Cessão Onerosa – Lei nº.
1.855/2019 R$. 25.100,00 – 2.500.0000.0132.00 – Recursos Próprios
Para a aquisição do Caminhão
Caçamba foi utilizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023 -
CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AT23CIN077011 –
do consórcio CINCATARINA. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Pavimentação na Comunidade de Barra Nova |
Emenda 1090/2023
Governo do Estado |
R$ 299.980,00 |
Pavimentação na Localidade de Barra Nova Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação na Localidade de Barra Nova ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1090/2023
na modalidade de Emenda Impositiva do Estado de Santa Catarina no
valor de R$. 300.000,00 (trezentos
mil reais), apresentada pelo Deputado JERRY COMPER. Este recurso tinha por destino a obra de PAVIMENTAÇÃO NA
COMUNIDADE DE BARRA NOVA.
A obra foi contratada junto a Empresa ALTO VALE
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 37.365.559/0001-25 pelo valor de R$. 299.980,00. |
Concluído |
2021/2024 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Pavimentação de Pista de Caminhada |
Emenda 202222100001
Governo Federal |
R$ 169.422,75 Convênio: R$ 135.881,19 Aditivo: R$ 33.541,56 |
Pavimentação de Pista de Caminhada Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação de Pista de Caminhada ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202222100001 na modalidade de Emenda
Individual no Orçamento das União no valor de R$.
150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), apresentada pelo
Deputado ESPERIDIÃO AMIN. Este recurso tinha por destino a obra de PAVIMENTAÇÃO DA
PISTA DE CAMINHADA localizada no Parque de Exposições Aloísio Haverroth,
com área de 1.909,62 m².
A obra foi contratada junto a Empresa OBRA CERTA, inscrita no CNPJ Nº. 26.137.082/0001-04 pelo valor de R$. 135.881,19. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Fechamento de Alambrado de Escola Municipal |
Emenda 202342510010
Governo Federal |
R$ 114.546,85 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 11.638,00 Aditivo: R$ 2.908,85 |
Fechamento de Alambrado de Escola Municipal Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoFechamento de Alambrado de Escola Municipal ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202342510010 na modalidade de Emenda
Individual no Orçamento das União no valor de R$.
100.000,00 (cem mil reais), apresentada pela Senadora IVETE
SILVEIRA. Este recurso tinha por destino a obra de FECHAMENTO COM
GRADIL METÁLICO DE ALAMBRADO DA ESCOLA FELIX ZIMMERMANN, com área de 390 m².
A obra foi contratada junto a Empresa PARMATEL INDUSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 83.198.812/0001-10 pelo valor de R$. 111.638,00. A obra teve aditivo de R$. 2.908,85. Portanto o seu custo final foi de R$. 114.546,85. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2024 | Reforma do Centro de Convivência |
Emenda 202237860003
Governo Federal |
R$ 88.000,00 |
Reforma do Centro de Convivência Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoReforma do Centro de Convivência ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202342510010 na modalidade de Emenda Individual no Orçamento das União no valor de R$. 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), apresentada pelo Deputado DÁRIO BERGER. Este recurso tinha por destino a obra de REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m². A obra foi contratada junto a Empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 31.281.510/0001-08 pelo valor de R$. 88.000,00. |
Concluído |
2021/2024 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2023 | Aquisição Veículo Secretaria de Administração |
Emenda 1310/2023
Governo do Estado |
R$ 105.400,00 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 5.400,00 |
Aquisição de Veículo para a Secretaria de Administração Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Veículo para a Secretaria de Administração Observação
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1310/2023 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), apresentada pelo Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER.. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2023 | Pavimentação de Trecho da Rua Weber |
Portaria 208/SEF
Governo do Estado |
R$ 287.844,47 Convênio: R$ 200.000,00 Munícipio: R$ 87.844,47 |
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1312 na modalidade de Transferência Especial do Gover... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoO recurso recebido foi fruto da Emenda
nº. 1312 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa
Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), apresentada pelo
Deputado JOSE MILTON SCHEFFER.
Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 228/SEF, de 17/07/2023 são oriundos da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e se destinam a Apoio financeiro para a pavimentação com lajotas sextavadas de trecho da Rua Weber, no município de Petrolândia. ObservaçãoPara a execução da obra o município realizou o Processo Licitatório nº 7/2023 na Modalidade de Tomada de Preços onde foi vencedora a Empresa S&S PAVIMENTACOES LTDA, ao valor de R$. 287.844,47, sendo: R$. 200.000,00 - Emenda Parlamentar (José Milton Scheffer) |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2023 | Aquisição de Grama Sintética Instalada |
Portaria 208/SEF
Governo do Estado |
R$ 191.250,00 |
A OBRA SE REFERE A AQUISIÇÃO DE DE GRAMA SINTÉTICA INSTALADA (1.875,00m²), PARA USO EM QUADRAS D... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoA OBRA SE REFERE A AQUISIÇÃO DE DE GRAMA SINTÉTICA INSTALADA (1.875,00m²), PARA USO EM QUADRAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC - QUADRA DO BAIRRO SANTA RITA, QUADRA DA LOCALIDADE DE INDAIÁ E QUADRA DA LOCALIDADE DE BARRA NOVA. EMENDA PARLAMENTAR 1954/2022 APRESENTADA PELO DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHAFER. ObservaçãoPara aquisição da Grama Sintética foi realizado o Processo de Pregão Presencial nº. 6/2023 sendo vencedora a Empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, incrita no CNPJ nº. 15.687.871/0001-00. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2023 | Contrução Cabeceiras Ponte Rio de Dentro |
01
Governo Federal |
R$ 209.922,02 |
A OBRA SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA E... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoA OBRA SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, EM PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DE DENTRO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO. (AF 913/2023) ObservaçãoOs recursos foram liberados perlo Governo Federal atravês da SECRETARIA NACIONAL PROTECÃO E DEFESA CIVIL objeto da TRANSFERENCIA OBRIGATORIA CONFORME PORTARIA N. 525 DE 27 01 2023. Observação: Ao final da obra teve uma glosa no valor de R$. 14.441,71 referente a diminuição do quantitativo de concreto necessário. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Aquisição de Pá-Carregadeira |
415/SEF
Governo do Estado |
R$ 713.000,00 Convênio: R$ 500.000,00 Munícipio: R$ 213.000,00 |
Aquisição de Uma Pá-Carregadeira Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Uma Pá-Carregadeira ObservaçãoO REFERIDO CONVÊNIO FOI PUBLICADO NA PORTARIA 415/SEF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. ATRAVÉS DELE O GOVERNO DO ESTADO REPASSOU AO MUNICÍPIO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - SCC17654/2021 O VALOR DE R$. 500.000,00 QUE FOI COMPLETADO COM UMA CONTRAPARTIDA DE R$. 213.000,00. O EQUIPAMENTO ADQUIRIDO É UMA PÁ-CARREGADEIRA MARCA JOHN DEERE, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2022, AO VALOR DE R$. 713.000,00. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Aquisição de Implementos Agrícolas |
506/SEF
Governo do Estado |
R$ 161.700,00 |
Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas para melhorar os serviços prestados aos agricu... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas para melhorar os serviços prestados aos agricultores do município. ObservaçãoO referido Convênio foi publicado na Portaria 506/SEF, de 08 de dezembro de 2021. Através dele o Governo do Estado repassou ao município de Petrolândia através de Emenda Impositiva o valor de R$. 161.700,00. Os equipamentos adquiridos foram: A) 01 UNIDADE CONCHA/PÁ CARREGADEIRA TRASEIRA B) 01 UNIDADE COLHEDORA DE FORRAGENS HIDRÁULICA C) 1 UNIDADE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE, COM ESTEIRA MODULADA D) 01 UNIDADE PLANTADEIRA PARA PLANTIO DIRETO. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Aquisição Equipamentos de Pesca |
413/SEF
Governo do Estado |
R$ 192.426,00 |
Aquisição de Equipamentos de Pesca Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de Equipamentos de
Pesca ObservaçãoOs recursos foram transferidos através de
Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina, através da PORTARIA Nº 413/SEF, de 13/10/2021. Para aquisição foi realizado o Processo
Licitatório nº. onde foram adquiridos os seguintes equipamentos das seguintes
Empresas: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA 01 UNIDADE PLANTADEIRA PARA
PLANTIO DIRETO 01 UNIDADE GRADE NIVELADORA
CONTROLE E 01 UNIDADE PLANTADEIRA 05 LINHAS PANTOGRÁFICA CASA DA TILÁPIA 06 UNIDADES AERADOR COM 30
PÁS, 2CV, TRIFÁSICO 02 UNIDADES
CAIXA EM FIBRA DE VIDRO E TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE PEIXE 400 LITROS E 02
UNIDADES CAIXA EM FIBRA DE VIDRO E TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE PEIXE 1.000
LITROS) ENGEPESCA LTDA 02 UNIDADES
TANQUE DE REDE EM NYLON, 01 UNIDADE REDE DE ARRASTO 30 METROS 12MM E 01 UNIDADE
REDE DE ARRASTO 30 METROS 35MM) KCR EQUIPAMENTOS 02 UNIDADES BALANÇA ELETRÔNICA EM INOX |
Em Andamento |
2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Pavimentação Estrada Barra Nova |
01
Governo do Estado |
R$ 321.319,58 Convênio: R$ 300.000,00 Munícipio: R$ 21.319,58 |
Pavimentação da Estrada Geral Barra Nova Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação da Estrada Geral Barra Nova ObservaçãoA obra em questão tem por objeto a Pavimentação com Lajotas Hexagonais, Drenagem Pluvial, Pavimentação de Passeios e Sinalização Viária de Via - Estrada Geral Barra Nova, no município de Petrolândia com área total de 3.126,31 m². Para a obra o município recebeu um Convênio do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 300.000,00 com aporte de uma contrapartida de R$. 21.319,58. A Empresa vencedora do Certame foi a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Ampliação de Escola Municipal |
384/2021
Governo do Estado |
R$ 459.532,87 |
Ampliação de Escola através da construção de 03 salas de aula num total de 198,11 m². Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAmpliação de Escola através da construção de 03 salas de aula num total de 198,11 m². ObservaçãoA construção das 3 salas de aula será realizada junto a Escola Municipal localizada na Rua Felix Zimmermann, no centro do município de Petrolândia. A obra será toda construída com recursos repassados pelo Governo do estado de Santa Catarina, através da modalidade de "Transferência Especial" |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Construção Escola Rua Felix Zimmermann |
01
Governo do Estado |
R$ 2.104.214,54 Convênio: R$ 1.200.000,00 Munícipio: R$ 904.214,54 |
Construção de Escola na Rua Felix Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Escola na Rua Felix Zimmermann ObservaçãoA obra se refere a construção de uma Escola na Rua Felix Zimmermann com área de 1.248 m². A construção é fruto de Convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina no valor de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) e completada com contrapartida de 904.214,54 resultante de recursos próprios da educação, recursos do Salário Educação e recursos do FUNDEB 30%. A empresa executora da obra é a empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Construção Quadra Coberta (ETAPA1) |
384/2021
Governo do Estado |
R$ 825.385,32 Convênio: R$ 770.000,00 Munícipio: R$ 55.385,32 |
Construção de Quadra Coberta na Rua Feliz Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Quadra Coberta na Rua Feliz Zimmermann ObservaçãoA obra em questão se
refere a construção de uma QUADRA COBERTA em estrutura pré-moldada com
dois sanitários acessíveis, na rua Félix Zimmermann, centro do município de
Petrolândia. A obra possui uma área
total de 642,55m². Para execução desta obra
a Prefeitura contratou a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFEFATOS DE
CIMENTO EIRELI, através do Processo de Tomada de Preços nº 4/2021 ao preço
de R$. 825.385,32. Em virtude do atraso da obra e não
havendo mis condições da celebração de Aditivo o Contrato nº 2/2022 foi RESCINDIDO
DE FORMA UNILATERAL, sendo que havia sido pago apenas a importância de R$.
94.431,15. Para conclusão da obra a
Prefeitura realizou novo Processo Licitatório (Concorrência Eletrônica 7/2024 e
Contrato nº. 44/2024) ao valor de R$. 717.555,00 com a contratação da Empresa
ALTO VALE CONSTRUCOES LTDA. |
Erro |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Aquisição de Veículo Minivan de 07 Lugares |
Portaria SEF 189/2022
Governo do Estado |
R$ 131.500,00 Convênio: R$ 130.000,00 Munícipio: R$ 1.500,00 |
Aquisição de um Veículo Minivan de 07 Lugares Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de um Veículo Minivan de 07 Lugares ObservaçãoO convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina destina-se a aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, MINIVAN 07 lugares, para uso da Secretaria Municipal da Agricultura. A aquisição foi realizada através de licitação compartilhada pelo Consórcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32. Processo Administrativo Licitatório 000019/2022 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0010/2022 - CINCATARINA, Ata de Registro de Preço n° , at22cin059858. O valor do convênio recebido foi de R$. 130.000,00 (cento e trinta mil reais) com aporte de contrapartida do município no valor de R$. 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). A aquisição do bem ocorreu junto a Empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.035.532/0009-35. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Aquisição de Veículo Utilitário PICK-UP |
Portaria SEF 229/2022
Governo do Estado |
R$ 93.500,00 |
Aquisição de um Veículo Utilitário, Modelo PICK-UP para a Secretaria de Obras do Município de Pet... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAquisição de um Veículo Utilitário, Modelo PICK-UP para a Secretaria de Obras do Município de Petrolândia ObservaçãoO convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina destina-se a aquisição de 01 VEÍCULO AUTOMOTOR, PICK-UP UTILITÁRIO, para uso da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. A aquisição foi realizada através de licitação compartilhada pelo Consórcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000019/2022 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° , AT22CIN064272. O valor do convênio recebido foi de R$. 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais. A aquisição do bem ocorreu junto a Empresa TREVISUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.090.609/0001-18. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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| 2022 | Reforma Centro Educacional Indaiá |
01
Governo do Estado |
R$ 100.466,26 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 466,26 Aditivo: R$ 0,00 |
A obra consiste na Reforma do Centro Educacional Indaiá, com área de 409,43 m². Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoA obra consiste na Reforma do Centro Educacional Indaiá, com área de 409,43 m². ObservaçãoPara a Obra de Reforma Geral do Centro Educacional Indaiá a Administração Municipal realizou o Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços nº. 2/2022. O valor da Licitação foi homologada ao valor de R$. 100.466,26, sendo R$. 100.000,00 de Convênio recebido do Governo do Estado de Santa Catarina. A Empresa vencedora do Certame foi a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. Como o obra era extremamente necessária e diante da demora da liberação dos recursos por parte do Governo do Estado, o município decidiu executar a obra com recursos do Salário Educação. O Pagamento final para a Empresa foi realizado em 21 de maio de 2024.
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2021/2024
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