A obra consiste na PAVIMENTAÇÃO COM PAVER E EXECUÇÃO DE CALHAS na Escola Felix Zimermann, no centro do município de Petrolândia.
Para a obra o município utilizou recursos de rendimentos de aplicação financeiras do convênio de construção da escola.
Para a execução da obra o município realizou o Processo de Concorrência Eletrônica nº 8/2024 onde foi vencedora a Empresa Alfasigma Construtora Eireli.
A obra em questão se refere a construção de uma QUADRA COBERTA em
estrutura pré-moldada com dois sanitários acessíveis, na rua Félix
Zimmermann, centro, município de Petrolândia.
A obra possui uma área total de 642,55m².
a Empresa vencedora no certame para a realização da obra foi ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA ao valor de R$. 717.555,00.
A obra consiste na Construção de Arquibancada no ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, com área de 368,82 m².
Os recursos são originários da Emenda nº. 202490550002 apresentada no Orçamento Geral da União pelo Deputado GILSON MARQUEZ, no valor de R$. 550.000,00.
Para execução da Obra foi contratada a Empresa RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA vencedora da Concorrência Eletrônica nº 6/2024.
O recurso recebido foi fruto de Transferência
Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor deR$. 2.117.593,37 (dois milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e
noventa e três reais e vinte e sete centavos) para aPAVIMENTAÇÃO DA RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA.
Os recursos desta Transferência Especial recebeu o
nº SCC
12084/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida
na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024, publicada no DOE em 04/04/2024.
Para obra o município realizou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024onde sagrou-se vencedora para
execução da obra a Empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.820.854/0001-14, com sede no município de Palhoça
- SC.
O valor total da obra foi de R$. 2.117.593,37 (dois milhões, cento e
dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos),
assim distribuídos:
O
recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de
Santa Catarina no valor deR$. 1.000.000,00(hum milhão de reais) para aPAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIX ZIMMERMANN.
Os recursos desta
Transferência Especial recebeu o nº SCC
10634/2023 no SGPe –
Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA
CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023.
Para obra o município realizou a Tomada de Preços
nº 06/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa S&S PAVIMENTACOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.948.109/0001-81,
com sede no município de Rio do Sul.
O valor total da obra
foi de R$. 1.094.015,89(hum milhão, noventa e quatro mil, quinze reais e
oitenta e nove centavos).
Ao final da obra foram suprimidos alguns itens que não foram executados que representaram o valor de R$. 24.973,17.
O
recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de
Santa Catarina no valor deR$. 800.000,00(oitocentos
mil reais) para aCONSTRUÇÃO DE
PONTE NO RIO DO JANGO,situada na Rua 16 de
Maio no centro do município de Petrolândia.
Os recursos desta
Transferência Especial recebeu o nº SCC
10634/2023 no SGPe –
Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA
CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023.
Para obra o município realizou a Tomada de Preços
nº 08/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa BASE
PRÉ-FABRICADOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 12.859.913/0001-47, com sede no município de Alfredo Wagner.
A obra teve um aditivo de valor de R$. 48.656,96.
Assim o valor total da obra
foi deR$. 732.846,37(setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1090/2023na modalidade de Emenda Impositiva do Estado de Santa Catarina no
valor de R$. 300.000,00 (trezentos
mil reais), apresentada pelo Deputado JERRY COMPER.
Este recurso tinha por destino a obra de PAVIMENTAÇÃO NA
COMUNIDADE DE BARRA NOVA.
A obra foi contratada junto a Empresa ALTO VALE
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 37.365.559/0001-25 pelo valor de R$. 299.980,00.
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202222100001 na modalidade de Emenda
Individual no Orçamento das União no valor de R$.
150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), apresentada pelo
Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
Este recurso tinha por destino a obra de PAVIMENTAÇÃO DA
PISTA DE CAMINHADA localizada no Parque de Exposições Aloísio Haverroth,
com área de 1.909,62 m².
A obra foi contratada junto a Empresa OBRA CERTA, inscrita
no CNPJ Nº. 26.137.082/0001-04 pelo valor de R$. 135.881,19.
A Obra da Pista de Caminhada teve Aditivo de Acréscimo no valor de R$. 33.541,56 e anulação de R$. 10,72.
Assim, o valor final da obra foi de R$. 169.412,03
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202342510010 na modalidade de Emenda
Individual no Orçamento das União no valor de R$.
100.000,00 (cem mil reais), apresentada pela Senadora IVETE
SILVEIRA.
Este recurso tinha por destino a obra de FECHAMENTO COM
GRADIL METÁLICO DE ALAMBRADO DA ESCOLA FELIX ZIMMERMANN, com área de 390 m².
A obra foi contratada junto a Empresa PARMATEL INDUSTRIA
DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 83.198.812/0001-10 pelo valor de R$. 111.638,00.
A obra teve aditivo de R$. 2.908,85. Portanto o seu custo final foi de R$. 114.546,85.
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202342510010 na modalidade de Emenda Individual no Orçamento das União no valor de R$. 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), apresentada pelo Deputado DÁRIO BERGER.
Este recurso tinha por destino a obra de REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m².
A obra foi contratada junto a Empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 31.281.510/0001-08 pelo valor de R$. 88.000,00.
Para a execução da obra o município realizou o Processo Licitatório nº 7/2023 na Modalidade de Tomada de Preços onde foi vencedora a Empresa S&S PAVIMENTACOES LTDA, ao valor de R$. 287.844,47, sendo:
Para aquisição da Grama Sintética foi realizado o Processo de Pregão Presencial nº. 6/2023 sendo vencedora a Empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, incrita no CNPJ nº. 15.687.871/0001-00.
Os recursos foram liberados perlo Governo Federal atravês da SECRETARIA NACIONAL PROTECÃO E DEFESA CIVIL objeto da TRANSFERENCIA OBRIGATORIA CONFORME PORTARIA N. 525
DE 27 01 2023.
Observação: Ao final da obra teve uma glosa no valor de R$. 14.441,71 referente a diminuição do quantitativo de concreto necessário.
A obra em questão tem por objeto a Pavimentação com Lajotas Hexagonais, Drenagem Pluvial, Pavimentação de Passeios e Sinalização Viária de Via - Estrada Geral Barra Nova, no município de Petrolândia com área total de 3.126,31 m².
Para a obra o município recebeu um Convênio do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 300.000,00 com aporte de uma contrapartida de R$. 21.319,58.
A Empresa vencedora do Certame foi a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
A obra se refere a construção de uma Escola na Rua Felix Zimmermann com área de 1.248 m². A construção é fruto de Convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina no valor de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) e completada com contrapartida de 904.214,54 resultante de recursos próprios da educação, recursos do Salário Educação e recursos do FUNDEB 30%.
A empresa executora da obra é a empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI.
A obra em questão se
refere a construção de uma QUADRA COBERTA em estrutura pré-moldada com
dois sanitários acessíveis, na rua Félix Zimmermann, centro do município de
Petrolândia.
A obra possui uma área
total de 642,55m².
Para execução desta obra
a Prefeitura contratou a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFEFATOS DE
CIMENTO EIRELI, através do Processo de Tomada de Preços nº 4/2021 ao preço
de R$. 825.385,32.
Em virtude do atraso da obra e não
havendo mis condições da celebração de Aditivo o Contrato nº 2/2022 foi RESCINDIDO
DE FORMA UNILATERAL, sendo que havia sido pago apenas a importância de R$.
94.431,15.
Para conclusão da obra a
Prefeitura realizou novo Processo Licitatório (Concorrência Eletrônica 7/2024 e
Contrato nº. 44/2024) ao valor de R$. 717.555,00 com a contratação da Empresa
ALTO VALE CONSTRUCOES LTDA.
Para a Obra de Reforma Geral do Centro Educacional Indaiá a Administração Municipal realizou o Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços nº. 2/2022. O valor da Licitação foi homologada ao valor de R$. 100.466,26, sendo R$. 100.000,00 de Convênio recebido do Governo do Estado de Santa Catarina.
A Empresa vencedora do Certame foi a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI.
Como o obra era extremamente necessária e diante da demora da liberação dos recursos por parte do Governo do Estado, o município decidiu executar a obra com recursos do Salário Educação.
O Pagamento final para a Empresa foi realizado em 21 de maio de 2024.
