Ano | Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | Adm Inicial/Final | |
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2024 |
Construção de Quadra Coberta (ETAPA 2)
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pORTARIA 384/2021
Governo do Estado |
R$ 717.555,00 Convênio: R$ 650.568,85 Munícipio: R$ 66.986,15 |
Construção de Quadra Coberta na Escola Feliz Zimermann - ETAPA 2 Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Quadra Coberta na Escola Feliz Zimermann - ETAPA 2 ObservaçãoA obra em questão se refere a construção de uma QUADRA COBERTA em estrutura pré-moldada com dois sanitários acessíveis, na rua Félix Zimmermann, centro, município de Petrolândia. A obra possui uma área total de 642,55m². a Empresa vencedora no certame para a realização da obra foi ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA ao valor de R$. 717.555,00. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Pavimentação de Ruas Centrais
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Portaria SEF 014/2024
Governo do Estado |
R$ 2.117.593,37 |
Pavimentação de Ruas Centrais Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação de Ruas Centrais Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 2.117.593,37 (dois milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) para a PAVIMENTAÇÃO DA RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 12084/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024, publicada no DOE em 04/04/2024. Para obra o município realizou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.820.854/0001-14, com sede no município de Palhoça - SC. O valor total da obra foi de R$. 2.117.593,37 (dois milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), assim distribuídos: Rua Vereador Alôncio Capistrano (528,65 m²) .......... R$. 1.353.342,79 Rua Antônio Pedro Gerent (225,65 m²) .................... R$. 497.828,83 Rua Vereador Avelino Clasen (134,75 m²) ................. R$. 266.421,75
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Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Pavimentação da Rua Felix Zimmermann
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Portaria SEF 006/2023
Governo do Estado |
R$ 1.094.015,89 Convênio: R$ 1.000.000,00 Munícipio: R$ 94.015,89 |
Pavimentação da Rua Felix Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação da Rua Felix Zimmermann Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIX ZIMMERMANN. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 10634/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023. Para obra o município realizou a Tomada de Preços nº 06/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa S&S PAVIMENTACOES LTDA, inscrita no CNPj nº. 48.948.109/0001-81, com sede no município de Rio do Sul. O valor total da obra foi de R$. 1.094.015,89 (hum milhão, noventa e quatro mil, quinze reais e oitenta e nove centavos). |
Em Andamento |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Construção Ponte Rio do Jango
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Portaria SEF 006/2023
Governo do Estado |
R$ 684.189,41 |
Construção de Ponte no Rio do Jango Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Ponte no Rio do Jango Observação
O recurso recebido foi fruto de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DO JANGO, situada na Rua 16 de Maio no centro do município de Petrolândia. Os recursos desta Transferência Especial recebeu o nº SCC 10634/2023 no SGPe – Portal de Processos Digitais e está inserida na PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023, publicada no DOE em 06/10/2023. Para obra o município realizou a Tomada de Preços nº 08/2023 onde sagrou-se vencedora para execução da obra a Empresa BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.859.913/0001-47, com sede no município de Alfredo Wagner. O valor total da obra foi de R$. 684.189,41 (seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). |
Em Andamento |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Pavimentação na Comunidade de Barra Nova
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Emenda 1090/2023
Governo do Estado |
R$ 300.000,00 |
Pavimentação na Localidade de Barra Nova Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação na Localidade de Barra Nova ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1090/2023
na modalidade de Emenda Impositiva do Estado de Santa Catarina no
valor de R$. 300.000,00 (trezentos
mil reais), apresentada pelo Deputado JERRY COMPER. Este recurso tinha por destino a obra de PAVIMENTAÇÃO NA
COMUNIDADE DE BARRA NOVA.
A obra foi contratada junto a Empresa ALTO VALE
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 37.365.559/0001-25 pelo valor de R$. 299.980,00. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Pavimentação de Pista de Caminhada
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Emenda 202222100001
Governo Federal |
R$ 150.000,00 |
Pavimentação de Pista de Caminhada Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação de Pista de Caminhada ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202222100001 na modalidade de Emenda
Individual no Orçamento das União no valor de R$.
150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), apresentada pelo
Deputado ESPERIDIÃO AMIN. Este recurso tinha por destino a obra de PAVIMENTAÇÃO DA
PISTA DE CAMINHADA localizada no Parque de Exposições Aloísio Haverroth,
com área de 1.909,62 m².
A obra foi contratada junto a Empresa OBRA CERTA, inscrita
no CNPJ Nº. 26.137.082/0001-04 pelo valor de R$. 135.881,19. |
Em Andamento |
2021/2024 2021/2024 |
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2024 |
Fechamento de Alambrado de Escola Municipal
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Emenda 202342510010
Governo Federal |
R$ 111.638,00 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 11.638,00 |
Fechamento de Alambrado de Escola Municipal Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoFechamento de Alambrado de Escola Municipal ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202342510010 na modalidade de Emenda
Individual no Orçamento das União no valor de R$.
100.000,00 (cem mil reais), apresentada pela Senadora IVETE
SILVEIRA. Este recurso tinha por destino a obra de FECHAMENTO COM
GRADIL METÁLICO DE ALAMBRADO DA ESCOLA FELIX ZIMMERMANN, com área de 390 m².
A obra foi contratada junto a Empresa PARMATEL INDUSTRIA
DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 83.198.812/0001-10 pelo valor de R$. 111.638,00. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2024 |
Reforma do Centro de Convivência
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Emenda 202237860003
Governo Federal |
R$ 150.000,00 |
Reforma do Centro de Convivência Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoReforma do Centro de Convivência ObservaçãoO recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 202342510010 na modalidade de Emenda Individual no Orçamento das União no valor de R$. 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), apresentada pelo Deputado DÁRIO BERGER. Este recurso tinha por destino a obra de REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m². A obra foi contratada junto a Empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 31.281.510/0001-08 pelo valor de R$. 88.000,00. |
Em Andamento |
2021/2024 |
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2023 |
Pavimentação de Trecho da Rua Weber
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Portaria 208/SEF
Governo do Estado |
R$ 287.844,47 Convênio: R$ 200.000,00 Munícipio: R$ 87.844,47 |
O recurso recebido foi fruto da Emenda nº. 1312 na modalidade de Transferência Especial do Gover... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoO recurso recebido foi fruto da Emenda
nº. 1312 na modalidade de Transferência Especial do Governo do Estado de Santa
Catarina no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais), apresentada pelo
Deputado JOSE MILTON SCHEFFER.
Os recursos desta Transferência Especial foram publicados na Portaria nº. 228/SEF, de 17/07/2023 são oriundos da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e se destinam a Apoio financeiro para a pavimentação com lajotas sextavadas de trecho da Rua Weber, no município de Petrolândia. ObservaçãoPara a execução da obra o município realizou o Processo Licitatório nº 7/2023 na Modalidade de Tomada de Preços onde foi vencedora a Empresa S&S PAVIMENTACOES LTDA, ao valor de R$. 287.844,47, sendo: R$. 200.000,00 - Emenda Parlamentar (José Milton Scheffer) |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2023 |
Aquisição de Grama Sintética Instalada
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Portaria 208/SEF
Governo do Estado |
R$ 191.250,00 |
A OBRA SE REFERE A AQUISIÇÃO DE DE GRAMA SINTÉTICA INSTALADA (1.875,00m²), PARA USO EM QUADRAS D... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoA OBRA SE REFERE A AQUISIÇÃO DE DE GRAMA SINTÉTICA INSTALADA (1.875,00m²), PARA USO EM QUADRAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC - QUADRA DO BAIRRO SANTA RITA, QUADRA DA LOCALIDADE DE INDAIÁ E QUADRA DA LOCALIDADE DE BARRA NOVA. EMENDA PARLAMENTAR 1954/2022 APRESENTADA PELO DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHAFER. ObservaçãoPara aquisição da Grama Sintética foi realizado o Processo de Pregão Presencial nº. 6/2023 sendo vencedora a Empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, incrita no CNPJ nº. 15.687.871/0001-00. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2023 |
Contrução Cabeceiras Ponte Rio de Dentro
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01
Governo Federal |
R$ 209.922,02 |
A OBRA SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA E... Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoA OBRA SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, EM PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DE DENTRO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO. (AF 913/2023) ObservaçãoOs recursos foram liberados perlo Governo Federal atravês da SECRETARIA NACIONAL PROTECÃO E DEFESA CIVIL objeto da TRANSFERENCIA OBRIGATORIA CONFORME PORTARIA N. 525 DE 27 01 2023. |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Pavimentação Estrada Barra Nova
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01
Governo do Estado |
R$ 321.319,58 Convênio: R$ 300.000,00 Munícipio: R$ 21.319,58 |
Pavimentação da Estrada Geral Barra Nova Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoPavimentação da Estrada Geral Barra Nova ObservaçãoA obra em questão tem por objeto a Pavimentação com Lajotas Hexagonais, Drenagem Pluvial, Pavimentação de Passeios e Sinalização Viária de Via - Estrada Geral Barra Nova, no município de Petrolândia com área total de 3.126,31 m². Para a obra o município recebeu um Convênio do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$. 300.000,00 com aporte de uma contrapartida de R$. 21.319,58. A Empresa vencedora do Certame foi a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Ampliação de Escola Municipal
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384/2021
Governo do Estado |
R$ 459.532,87 |
Ampliação de Escola através da construção de 03 salas de aula num total de 198,11 m². Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoAmpliação de Escola através da construção de 03 salas de aula num total de 198,11 m². ObservaçãoA construção das 3 salas de aula será realizada junto a Escola Municipal localizada na Rua Felix Zimmermann, no centro do município de Petrolândia. A obra será toda construída com recursos repassados pelo Governo do estado de Santa Catarina, através da modalidade de "Transferência Especial" |
Concluído |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Construção Escola Rua Felix Zimmermann
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01
Governo do Estado |
R$ 2.104.214,54 Convênio: R$ 1.200.000,00 Munícipio: R$ 904.214,54 |
Construção de Escola na Rua Felix Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Escola na Rua Felix Zimmermann ObservaçãoA obra se refere a construção de uma Escola na Rua Felix Zimmermann com área de 1.248 m². A construção é fruto de Convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina no valor de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) e completada com contrapartida de 904.214,54 resultante de recursos próprios da educação, recursos do Salário Educação e recursos do FUNDEB 30%. A empresa executora da obra é a empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. |
Em Andamento |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Construção Quadra Coberta (ETAPA1)
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384/2021
Governo do Estado |
R$ 825.385,32 Convênio: R$ 770.000,00 Munícipio: R$ 55.385,32 |
Construção de Quadra Coberta na Rua Feliz Zimmermann Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoConstrução de Quadra Coberta na Rua Feliz Zimmermann ObservaçãoA obra em questão se refere a construção de uma QUADRA COBERTA em estrutura pré-moldada com dois sanitários acessíveis, na rua Félix Zimmermann, centro, município de Petrolândia. A obra possui uma área total de 642,55m². |
Em Andamento |
2021/2024 2021/2024 |
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2022 |
Reforma Centro Educacional Indaiá
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01
Governo do Estado |
R$ 100.466,26 Convênio: R$ 100.000,00 Munícipio: R$ 466,26 |
A obra consiste na Reforma do Centro Educacional Indaiá, com área de 409,43 m². Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoA obra consiste na Reforma do Centro Educacional Indaiá, com área de 409,43 m². ObservaçãoPara a Obra de Reforma Geral do Centro Educacional Indaiá a Administração Municipal realizou o Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços nº. 2/2022. O valor da Licitação foi homologada ao valor de R$. 100.466,26, sendo R$. 100.000,00 de Convênio recebido do Governo do Estado de Santa Catarina. A Empresa vencedora do Certame foi a Empresa ANTINHAS FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. Como o obra era extremamente necessária e diante da demora da liberação dos recursos por parte do Governo do Estado, o município decidiu executar a obra com recursos do Salário Educação. O Pagamento final para a Empresa foi realizado em 21 de maio de 2024.
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Concluído |
2021/2024 2021/2024 |