| Ano | Identificação | Nro Convêncio/Portaria Orgão Repassador |
Valor | Objeto | Situação | Adm Inicial/Final | Ações |
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| 2025 | Incremento do PAP |
Emenda nº 71260002
Governo Federal |
R$ 750.000,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda de Bancada nº. 71260002 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pela BANCADA DE SANTA CATARINA. A Emenda no valor de R$. 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) foi apresentada com a finalidade
de incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção
Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Em Andamento |
2025/2028 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2028
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| 2025 | Incremento do PAP |
Emenda nº 44480003
Governo Federal |
R$ 300.000,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda Individual nº. 44480003 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pelo Deputado RAFAEL PEZNTI. A Emenda no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais) foi apresentada com a finalidade de
incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Em Andamento |
2025/2028 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2028
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| 2025 | Incremento do PAP |
Emenda n 42410001
Governo Federal |
R$ 200.000,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda Individual nº. 42510001 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pela Senadora IVETI DA SILVEIRA. A Emenda no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais) foi apresentada com a finalidade de
incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Em Andamento |
2025/2028 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2028
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| 2025 | Incremento do PAP |
Emenda nº 42730005
Governo Federal |
R$ 100.000,00 |
Incremento do PAP - Piso de Atenção Primária Ver MaisObjeto / ObservaçãoObjetoIncremento do PAP - Piso de Atenção Primária ObservaçãoEstes recursos são
frutos da Emenda Individual nº. 4273005 no Orçamento da União do exercício de 2025,
apresentada pela Senadora JORGE SEIF. A Emenda no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais) foi apresentada com a finalidade de
incrementar temporariamente os recursos do PAP - Piso da Atenção Primária. Este recurso é
específico para a manutenção dos serviços de atenção primária, por isso é
chamado de “recurso para despesas de custeio” não podendo ser utilizado
para despesas de Capital.
O seu objetivo principal
é complementar os recursos de custeio para melhorar o atendimento da população através da redução das filas. |
Em Andamento |
2025/2028 2025/2028 Informações AdministraçãoAção iniciada pela administração:
2025/2028
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