ALTERA A QUANTIDADE DE
VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTA[...] Ver Mais
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ALTERA A QUANTIDADE DE
VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE NOS ANEXOS V, VII E VIII,
GRUPO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA CARGA HORÁRIA SEMANAL E DA QUANTIDADE DE [...] Ver Mais
Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA CARGA HORÁRIA SEMANAL E DA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO,
PREVISTAS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR Nº. 009 DE 28 DE JUNHO DE 2011 E CRIA O CAR[...] Ver Mais
Aprovado
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ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR Nº. 009 DE 28 DE JUNHO DE 2011 E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETROLÂNDIA/SC.
ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº. 002/2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIR[...] Ver Mais
Aprovado
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ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº. 002/2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECA[...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ARRECA[...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE PETROLÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ARRECA[...] Ver Mais
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECA[...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA
DO PROVÁVEL EXCESSO [...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA
DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCE[...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO ANTERIOR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ARRECA[...] Ver Mais
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEI[...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCE[...] Ver Mais
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CRIA
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO ANTERIOR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECA[...] Ver Mais
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECA[...] Ver Mais
Aprovado
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO D[...] Ver Mais
Aprovado
Unânime
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº.
1729/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO[...] Ver Mais
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ALTERA A LEI Nº.
1729/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO MENSAL DE VALE-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ATUALIZA O
VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE PETROLÂNDIA/SC A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL[...] Ver Mais
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AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE PETROLÂNDIA/SC A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS NA LOCALIDADE
DE RIO ANTINHAS NA
FORMA DO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL 18.784 DE 20/12/2023.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEI[...] Ver Mais
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA
A LEI Nº. 1745/2020 QUE INSTITUIU REGIME DE SOBREAVISO PARA OS[...] Ver Mais
Aprovado
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ALTERA
A LEI Nº. 1745/2020 QUE INSTITUIU REGIME DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DE
CAMINHÃO PIPA E PARA OS OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA CONSTANTES DO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC.
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE PETROLÂNDIA/SC A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL[...] Ver Mais
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AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE PETROLÂNDIA/SC A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS NA LOCALIDADE
DE RIO ANTINHAS NA
FORMA DO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL 18.784 DE 20/12/2023.
CONCEDE REPOSIÇÃO
SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA[...] Ver Mais
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CONCEDE REPOSIÇÃO
SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 108, INCISO X DA EMENDA A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL Nº. 006/2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO [...] Ver Mais
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CRIA
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEI[...] Ver Mais
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO
ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECA[...] Ver Mais
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CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.